Por Patrícia Campos de Sousa

Cerca de 70 alunos da Faculdade de Direito de Avaré e das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO) visitaram, na tarde de quarta-feira (2/6), a sede do TRT da 15ª Região, no Centro de Campinas. Após assistir, no novo plenário Ministro Coquiejo Costa, a uma sessão de julgamento da 1ª Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do Tribunal, presidida pelo corregedor regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, os estudantes foram recepcionados pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, diretor da Escola Judicial do Tribunal, promotora do evento. Finalizando a visita, os futuros bacharéis em Direito foram conhecer as instalações do Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do Regional, na sede administrativa do TRT, também no Centro de Campinas.

Durante a visita, coordenada pela servidora Andréa Vale Maia Magnusson, da Escola Judicial, os estudantes assistiram ainda a um vídeo sobre a organização e a estrutura do TRT e receberam material informativo sobre a Corte. Enquanto aguardavam o início da sessão, o grupo recebeu as boas-vindas do secretário-geral da Presidência do Tribunal, Nivaldo Dóro Junior, que ressaltou o protagonismo da 15ª Região, não só por sua alta produtividade, como também pela variedade da jurisprudência trabalhista ali produzida, resultante da diversidade econômica e social da área geográfica abrangida pelo Regional. Em seguida, os estudantes ouviram do subsecretário do Tribunal Pleno, Márcio das Virgens Caiado, uma breve exposição acerca da atuação e competências das câmaras e seções especializadas do Tribunal. Entre outros pontos, Caiado dissertou sobre a dinâmica de aprovação das decisões nas seções, esclarecendo, por exemplo, que os acórdãos, como regra, são aprovadas pelo voto de 11 dos 12 magistrados que integram os colegiados, e que seu presidente só é chamado a dar seu voto em caso de desempate.

Antes de dar início à sessão da 1ª SDI, à qual compete julgar mandados de segurança, habeas corpus e conflitos de competência, o desembargador Cooper saudou os visitantes e ressaltou a importância do contato pessoal dos estudantes com a segunda instância do Judiciário Trabalhista. Ele parabenizou a iniciativa do professor Eduardo Cintra Mattar, do Núcleo de Prática Jurídica da FIO, da coordenadora do curso de Direito da Faculdade Sudoeste Paulista, Maria Lúcia Porcel Pinto, e da secretária-geral da Faculdade, Iara Zanella Prestes, que agendaram a visita e acompanharam os alunos.

No Auditório 1 da Escola Judicial, o desembargador Lorival esclareceu os visitantes sobre a estrutura da instituição e sobre atual formação e carreira dos juízes do trabalho. Ao seu lado estava o juiz Fabio Grasselli, titular da Vara do Trabalho de Avaré e futuro desembargador do TRT, que foi promovido em dezembro e aguarda a nomeação para o cargo pelo presidente Lula. Grasselli, que também leciona na Faculdade Sudoeste Paulista, intermediou o contato da Escola com o Tribunal.

“Esta é a primeira visita que fazemos à sede do TRT. Convidamos os alunos do 4º e 5º semestres porque eles estão cursando atualmente as disciplinas de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Se depender de mim haverá muitas outras”, prometeu a coordenadora Maria Lúcia, que também leciona a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito.