Serviços emergenciais estão mantidos; 28 mil processos serão transportados

Por José Francisco Turco, colaborou Luiz Manoel Guimarães

As seis Varas do Trabalho (VTs) e o Serviço de Distribuição dos Feitos do Fórum Trabalhista (FT) de Ribeirão Preto suspendem parcialmente suas atividades a partir da sexta-feira, 4 de junho. A suspensão se estende até o próximo dia 18, também uma sexta-feira, quando será inaugurada, às 11 horas, a sede própria do Fórum, na Rua Afonso Taranto, 105. Já na segunda-feira, 21, serão retomados normalmente os trabalhos no Judiciário Trabalhista do município.

O atendimento aos casos urgentes, no entanto, será mantido durante todo esse período, e as audiências já designadas serão realizadas normalmente, nas atuais instalações do FT, na Avenida Vereador Manir Calil, 349. O Serviço de Distribuição dos Feitos (SDF) permanecerá aberto, mas somente para o recebimento de petições iniciais. Todos os prazos que se encerrariam no período de suspensão terão seu final prorrogado automaticamente para o dia 21.

O novo Fórum fica no bairro Ribeirânia, onde está instalada a Cidade Judiciária de Ribeirão Preto, integrada também pelas sedes locais das Justiças Estadual e Federal, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As novas instalações do FT trarão mais espaço e melhores condições de trabalho a juízes, servidores, advogados, trabalhadores, empregadores e demais pessoas que freqüentam a Justiça do Trabalho na cidade.

Além de mobiliário e equipamentos de informática, a mudança envolverá também o transporte de aproximadamente 28 mil processos que tramitam atualmente no Fórum, segundo o Serviço de Estatística e Informações do TRT.

Drive-Thru

A construção da sede própria foi iniciada em abril de 2008, em terreno de 5.443 metros doado pela Prefeitura, e contou com recursos da Caixa Econômica Federal. O prédio possui área construída de aproximadamente 4,6 mil metros quadrados. Em seus dois pavimentos, abrigará, além das seis VTs e do SDF, a Central de Mandados e postos bancários da Caixa e do Banco do Brasil. Externamente, serão 65 vagas no estacionamento e um sistema de protocolo “drive-thru”, permitindo que o cidadão protocolize petições e outros documentos sem sair de seu veículo.

Além de ser dotado de todos os recursos que garantem a acessibilidade aos portadores de necessidades especiais, o novo Fórum traz ainda outra marca registrada da Justiça do Trabalho da 15ª: a preocupação com a sustentabilidade. A edificação conta com torneiras e mictórios com fechamento automático e sistema de reaproveitamento de água da chuva para utilização em ramais de descarga de sanitários e nos serviços de limpeza.

Expansão

O Fórum foi projetado de forma a permitir uma futura expansão, com a construção de mais um pavimento. Dessa forma, caso sejam criadas outras varas para a cidade, será possível instalá-las sem a necessidade de uma nova mudança. No prédio é possível instalar até mais quatro VTs.

Hoje o Fórum Trabalhista de Ribeirão funciona em prédio que faz parte do patrimônio do TRT. O Arquivo, no entanto, está instalado em imóvel alugado, na Avenida Barão de Bananal, 2.081. São R$ 1.777,68 de aluguel por mês, valor que será economizado com a inauguração do novo Fórum. Somadas, as instalações atuais se limitam a 2.765 metros quadrados, o equivalente a 60% da futura sede própria.

Jurisdição abrange mais de 600 mil pessoas

As seis Varas do Trabalho de Ribeirão Preto atendem também as demandas trabalhistas oriundas dos municípios de Jardinópolis e Guatapará. No total, aproximadamente 610 mil pessoas habitam as três cidades. Em 2009, deram entrada no Fórum 11.800 processos, e 11.930 foram solucionados. Já no ano anterior as novas reclamações trabalhistas totalizaram 10.714. No mesmo período, foram resolvidas 10.627 ações.

A Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto arrecadou para os cofres da União no ano passado o total de R$ 19.801.562,77, entre contribuições para o INSS, imposto de renda, custas processuais, emolumentos e multas aplicadas pela fiscalização do trabalho. Em 2008, foram R$ 19.304.940,16.

Já os valores gerados para os trabalhadores totalizaram R$ 47.892.732,85 em 2008, somando os pagamentos feitos por acordo ou nas execuções. No ano passado, essa receita subiu para R$ 60.511.806,41, um aumento de 26,3%.