Por Nídia Martins e Luiz Manoel Guimarães

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Universidade Camilo Castelo Branco (Unicastelo) e a Santa Casa de Piracicaba assinaram na sexta-feira, 10 de setembro, um termo de cooperação técnico-profissional para garantir a peritos médicos a realização de perícias judiciais em processos trabalhistas selecionados pelo TRT. O documento garante a prática profissional pedagógica aos alunos do curso de pós-graduação em Perícia Médica promovido pela Universidade, em parceria com o Tribunal e a Santa Casa. O convênio é o primeiro do gênero no País.

O documento foi assinado na sede do Regional Trabalhista, pelo presidente da Corte, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, pelo pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa da Unicastelo, Renato Amaro Zângaro, e pelo provedor da Santa Casa, João Orlando Pavão. De acordo com o convênio, o TRT indicará aos juízes trabalhistas de primeira instância os peritos médicos disponíveis para nomeação. Segundo o médico Rubens Cenci Motta, coordenador dos cursos de pós-graduação da Unicastelo, para obtenção da certificação de especialista cada aluno terá de fazer pelo menos 390 horas de prática pericial, o equivalente a 15 laudos.

O desembargador Sotero destacou a importância de o convênio ter sido firmado com a Unicastelo e a Santa Casa de Piracicaba. “São duas instituições sérias que têm demonstrado compromisso com a oferta de bons serviços médicos e que, certamente, contribuirão para amenizar o problema que temos enfrentado com o número reduzido de peritos judiciais.” O presidente do TRT ressaltou ainda que o Tribunal pretende implantar esse tipo de convênio em outras cidades da 15ª Região, inclusive Campinas, em parceria com outras instituições.