Por Ademar Lopes Junior

“Graças a esse esforço, conseguimos propiciar um Natal melhor para centenas de famílias.” A frase do juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, José Roberto Dantas Oliva, resume a alegria e satisfação de juízes e servidores da Justiça do Trabalho local, bem como de professores e alunos de duas faculdades de Direito, que se uniram nesta semana para promover a conciliação entre empregados e empregadores. Foi a primeira experiência registrada na cidade, numa Semana de Conciliação, envolvendo 51 alunos das Faculdades de Direito da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste) e das Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo” (Unitoledo).

Todos os estudantes, além de oito servidores da Justiça do Trabalho, passaram por um curso de formação de quatro horas, no dia 19 de novembro, ministrado pelo juiz Oliva, representante da Escola Judicial do TRT da 15ª Região na Circunscrição de Presidente Prudente, e receberam certificação.

Durante a Semana Nacional de Conciliação, o Centro de Eventos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp), onde foi concentrado o atendimento, cerca de 3,7 mil pessoas foram recebidas. Ao todo foram 150 audiências diárias, no atendimento montado em 15 mesas divididas em três blocos, todas com numeração de acordo com o número informado na notificação enviada às partes. A cada mesa, dois conciliadores, vinculados a um juiz do trabalho, atuaram com o ânimo do slogan da campanha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2010: “Conciliando a gente se entende”.

Ao longo da semana, foram 667 audiências, com 323 acordos – 48,43% de êxito. As conciliações somaram R$ 2.234.286,61. Aproximadamente 600 pessoas passaram diariamente pelo Centro de Eventos, e elas ganharam um espaço especialmente pensado para garantir o conforto e o descanso. A segurança ficou a cargo da Polícia Militar, requisitada previamente. Além disso, espalhavam-se também pelo local estandes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para acomodar os advogados, e do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, para atendimento ao público.

O juiz Oliva justificou tanto empenho e trabalho pela esperança de conciliar ao máximo os processos trabalhistas, que só este ano já chegam a 3.324 só em Presidente Prudente, número que vem crescendo ano a ano. Oliva creditou o sucesso da Semana de Conciliação em Presidente Prudente à participação intensa dos servidores e dos estudantes e professores das faculdades de Direito, além do apoio da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Econômico, de Tecnologia da Informação, de Comunicação e de Cultura e Turismo. O magistrado destacou também a atuação da Polícia Militar, do Ministério Público do Trabalho, do Conselho Intersindical da cidade, da Sabesp e da Caiuá Distribuição de Energia.

A presença de várias autoridades locais à solenidade de abertura, incluindo o diretor do Fórum Trabalhista, juiz José Roberto Dantas Oliva, e o prefeito Milton Carlos de Mello, conhecido como Tupã (1º e 2º à esq.), dá a medida da repercussão que o esforço concentrado pela conciliação alcançou em Presidente Prudente

Para Carla Maria Polido Brambilla, do 4º período de Direito da Unitoledo, as dificuldades foram maiores do que imaginava, mas, mesmo assim, “foram rapidamente supridas pela excelente orientação dos servidores e dos juízes”. Estagiária na Justiça do Trabalho, Carla, 20 anos, disse que se sente privilegiada por “promover a paz social em tantos casos, garantindo a rapidez nos processos e a legitimidade dos acordos”.

Renata Rumi Ishiki, 32 anos, também aluna da Unitoledo (8º período), afirmou que a experiência longe dos bancos da escola foi “ímpar, especialmente pela possibilidade de pacificação dos conflitos de forma positiva e com solução benéfica e célere para o empregado e para o empregador”. Ela destacou que a participação no esforço concentrado reforçou “o papel como cidadão e como agente modificador da sociedade”.

Já Adalberto Silvério Pacanhela, 37 anos, do 4º período de Direito da Unoeste, enfatizou que o evento proporcionou ao estudante “um contato direto com a realidade do mundo jurídico”, alcançado tanto pelas “práticas processuais” como pelo contato com “integrantes da carreira”. Ele lembrou que a Semana Nacional de Conciliação serviu para reflexão sobre a própria carreira e destacou que “a conciliação é o grande caminho para o entendimento”.

Por sua vez, Wilton Boigues Corbalan Tebar, 23 anos, do 10º período de Direito da Unitoledo, considerou a Semana uma oportunidade de “vivenciar o lado humano do Direito, na busca da pacificação social”.

Entre os magistrados, a emoção pelo trabalho bem cumprido não foi menor. Para a juíza Kátia Liriam Pasquini Braiani, titular da 2ª VT de Presidente Prudente, “apesar de extremamente cansativo, foi gratificante trabalhar com os acadêmicos conciliadores”. Kátia observou que “o grande resultado de todo esse trabalho foi, sem dúvida, a realização de acordos em vários processos que, dentro da pauta normal, somente teriam a primeira audiência no próximo ano”.

Para a juíza do trabalho substituta Nelma Pedrosa Godoy Sant’Anna Ferreira, que está auxiliando os titulares do Fórum de Presidente Prudente, o apoio da sociedade organizada foi fundamental “para a concretização dos trabalhos”. Ela ressaltou também “a atuação dos servidores, que, sem medir esforços, muito se dedicaram durante toda a semana”.