Por Luiz Manoel Guimarães

Com 64.299 processos autuados no 2º grau em 2009, o TRT da 15ª Região fechou o ano, mais uma vez, em segundo lugar entre os 24 Regionais Trabalhistas brasileiros na movimentação processual, em números absolutos. Na média de processos por desembargador, no entanto, o Tribunal sediado em Campinas foi mais uma vez o primeiro do País. Dividindo os 64.299 recursos pelos 36 desembargadores de então – os 19 cargos de desembargador criados pela Lei 12.001 de 2009, publicada em 1º de julho, só começaram a ser preenchidos em junho deste ano –, temos uma média de 1.786 para cada titular da Corte.

Os dados fazem parte do Justiça em Números, relatório estatístico divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 14 de setembro passado, com dados de todo o Judiciário nacional. O TRT da 2ª Região, cuja jurisdição abrange a Grande São Paulo e parte da Baixada Santista, ficou em primeiro lugar em números absolutos, com 103.628 recursos autuados no ano passado, mas cai para o segundo lugar quando se apura a média. Cada um dos 64 desembargadores que a Corte sediada na capital paulista possuía em 2009 recebeu 1.619 recursos para julgar nesse período. Em terceiro lugar, ficou o TRT da 3ª Região (MG), com 1.570 de média, seguido do Regional gaúcho (1.499). A exemplo do TRT da 15ª, os dois Tribunais tinham 36 desembargadores em 2009. O TRT da 1ª Região (RJ), que fecha a lista dos cinco Regionais Trabalhistas classificado como de “grande porte” pelo CNJ, ficou em último lugar nesse grupo, com 679 processos de natureza recursal para cada um dos 54 titulares da Corte em 2009.

No que diz respeito aos processos decididos, a vantagem do TRT da 15ª se amplia e ele prova mais uma vez porque mereceu do CNJ o reconhecimento como Regional Trabalhista de maior produtividade no País, condição que o Conselho registrou justamente no Justiça em Números. No último ano, cada desembargador do TRT da 15ª julgou 2.492 recursos (89.725 no total), segundo a pesquisa do CNJ. A segunda posição nesse quesito coube ao Regional do RS, com 2.149 (total de 77.381). Seguem-se o TRT mineiro (1.591 de média e 57.286 no total), o da 2ª Região (1.507 e 96.465) e o fluminense (818 e 44.195).