Por José Francisco Turco

Os números relativos à execução, referentes ao mês de outubro de 2010 e que já podem ser conferidos no site do Tribunal, mantiveram a tendência de evolução quando comparados aos meses anteriores e apontam para o cumprimento, até o final deste ano, da Meta 4 da Corregedoria Regional da 15ª. Trata-se de uma das sete metas propostas pela Corregedoria para este ano e apresentadas ao Pleno do TRT em março passado. O objetivo traçado na quarta meta consiste na “redução de 10% do acervo verificado em 31 de dezembro de 2009 na fase de execução”. Faltando cerca de 50 dias para o final de 2010, o total dos processos nessa situação já diminuiu nove pontos percentuais em relação ao ano passado.

Os números podem ser acessados por meio do banner com o título “Saldo de Execução”, na página principal do site do TRT, à direita, ou aqui. Dessa forma, o cidadão pode verificar avanços obtidos com o encerramento de uma quantidade expressiva de processos em que o pagamento das dívidas trabalhistas estava pendente.

Segundo o fechamento mais recente, 13 unidades de 1ª instância da 15ª Região obtiveram, até o final do mês passado, redução igual ou superior a 30% em relação ao total das ações na fase de execução registrado em 31 de dezembro de 2009. No último dia de agosto, esse percentual havia sido obtido por nove Varas Trabalhistas da 15ª. Entre os destaques de outubro, está a 3ª VT de Campinas, que apresentou redução de 66% nos processos em fase de execução até o fim do mês. Os outros componentes do “G 13” são a VT de Pederneiras (40% de redução), a 2ª de Marília (37%), Tanabi (37%), 1ª de Marília (36%), 3ª de Sorocaba (36%), 2ª de Araçatuba (34%), José Bonifácio (34%), Mococa (33%), 6ª de Campinas (31%), Itararé (31%), 2ª de Sorocaba (30%) e 1ª de São Carlos (30%). Muitas outras unidades atingiram uma redução próxima dos 30%. No total, 60 VTs diminuíram, até outubro, em 10% ou mais o total de execuções, antecipando em dois meses o alcance da meta.

Em entrevista concedida ao Setor de Imprensa em maio deste ano, o corregedor regional da 15ª, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, explicou que as sete metas traçadas no Plano Estratégico de Gestão da Corregedoria Regional “são focadas nas principais necessidades da jurisdição”. Na oportunidade, o magistrado destacou que um dos meios mais eficazes para enfrentar o problema da execução é a prática conciliatória.