Por Ademar Lopes Junior

Iniciou hoje, 22, a correição ordinária no TRT da 15ª Região. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), reuniu-se primeiramente, às 9h da manhã, com o presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. Às 10h, o ministro Reis de Paula se reuniu com o corregedor regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, e, às 11h, com os desembargadores da atual Administração – além de Sotero e Cooper, os desembargadores Luiz Antonio Lazarim, vice-presidente administrativo, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, vice-presidente judicial, e Nildemar da Silva Ramos, vice-corregedor regional. Em seguida, foi a vez o ministro se reunir com a Administração da Corte eleita para o biênio 2010-2012 – desembargadores Renato Buratto (presidente), Nildemar da Silva Ramos (vice-presidente administrativo), Lorival Ferreira dos Santos (vice-presidente judicial), Luiz Antonio Lazarim (corregedor regional) e Gerson Lacerda Pistori (vice-corregedor).

Ainda nesta segunda-feira, o corregedor-geral recebeu a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subsecção Campinas, Tereza Dóro. Reis de Paula se reuniu ainda com os desembargadores das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Turmas do Regional e concedeu entrevista à EPTV – Campinas. Os trabalhos do dia foram concluídos com uma reunião com os desembargadores da 6ª Turma.

Na terça-feira, a agenda do corregedor-geral inclui uma reunião com juízes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região e outra com representantes da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª. O ministro fecha os trabalhos do dia com as Comissões de Fluxo Processual e de Informática do TRT.

Os compromissos do corregedor-geral em Campinas incluem ainda outros atendimentos à imprensa, com entrevistas às Redes Família e Bandeirantes de Televisão, e uma reunião com juízes de primeiro grau da 15ª. Na sexta-feira, último dia da correição ordinária no TRT, o ministro se reúne com os desembargadores da Corte às 9h. Às 11h, será feita a leitura pública da ata da correição, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1° andar do edifício-sede do Tribunal – Rua Barão de Jaguara, 901, Centro. Reis de Paula participa ainda da solenidade de posse de 24 juízes substitutos da 15ª, às 17 horas da sexta-feira, também no Plenário do Regional.

Demanda elevada

Segunda maior corte trabalhista do País em estrutura e em volume processual, o TRT da 15ª fechou o ano de 2009 com 254.311 processos recebidos na primeira instância (recorde na história da 15ª) e 77.895 em segundo grau de jurisdição, além de 2.396 ações de competência originária do Tribunal, que ingressam diretamente no TRT, sem passar pelas varas do trabalho – dissídios coletivos, mandados de segurança, habeas corpus e ações rescisórias, entre outras.

A jurisdição da Corte abrange 599 dos 645 municípios paulistas, excluindo apenas a Grande São Paulo e parte da Baixada Santista. Cerca de 21 milhões de pessoas habitam a 15ª Região.

Previsão legal

A correição periódica nos TRTs está prevista no artigo 709 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com o artigo, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho tem por atribuição exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual.

Durante sua visita, o corregedor-geral avalia o andamento dos processos no Tribunal, verifica a regularidade dos serviços, a observância dos prazos e outros aspectos da atividade jurisdicional. Ao fim do procedimento, elabora um relatório contendo determinações e recomendações de medidas para melhorar os serviços e corrigir eventuais problemas detectados.