Por Patrícia Campos de Sousa

Ao abrir o 3º Encontro Nacional do Judiciário nesta sexta-feira (26/02), em São Paulo, o ministro Gilmar Mendes disse que o Judiciário brasileiro entra em uma nova etapa, em que é preciso avançar na definição de metas mais ousadas. “Estamos prontos para definir com maior grau de certeza como ultrapassar nossas dificuldades”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que ressaltou o significado simbólico de reunir pela terceira vez a cúpula dos tribunais para definir as coordenadas do projeto “que levará o Judiciário nacional ao tão almejado patamar de excelência”.

O evento, cuja abertura contou com a presença do governador de São Paulo, José Serra, reúne no hotel Tivoli Mofarrej, na capital paulista, ministros, presidentes e corregedores das 91 cortes brasileiras, entre os quais o presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França. O TRT da 15ª está representado no Encontro por seu presidente, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e pelo corregedor regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper.

Para o ministro, Meta 2 permitiu o autoconhecimento da realidade da Justiça no País

Em seu discurso, Gilmar Mendes classificou o esforço conjunto empreendido pelos tribunais para o cumprimento das dez metas estabelecidas no 2º Encontro Nacional como uma “operação de fortalecimento e resgate da credibilidade do sistema judiciário”. Segundo o ministro, a instituição de metas nacionais e a coordenação da atuação das corte “permitiram identificar os reais entraves à prestação jurisdicional, possibilitando a antecipação de ações profiláticas eficientes”.

Gilmar Mendes elogiou em especial o empenho de magistrados e servidores no cumprimento da Meta 2, que propõe identificar e julgar prioritariamente os processos anteriores a 31 de dezembro de 2005 ainda pendentes de julgamento. “Pouco se avançaria se não fosse o empenho de cada um dos órgãos em ultrapassar os entraves à modernização, encontrando soluções concretas”, afirmou o ministro. Para ele, a Meta 2 foi uma resposta rápida, corajosa e competente do Judiciário, que permitiu o autoconhecimento da realidade da Justiça no Brasil. “Muitos dos números apresentados sobre o Judiciário continham falhas. A Meta 2 já cumpriu com o papel de fornecer um diagnóstico seguro da nossa realidade”, concluiu.

A programação do Encontro prosseguiu com uma videoconferência do professor Robert Kaplan, da Universidade de Harvard, sobre o papel do líder na implementação da gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro. Kaplan é o criador da metodologia de gestão estratégica Balanced Score Card (BSC), que inspirou o modelo de planejamento estratégico adotado pelo CNJ em 2008.

O trabalho do professor e pesquisador está orientado ao vínculo entre a estratégia e os sistemas de gestão, utilizando a metodologia Balanced Score Card para implementação de medidas de desempenho organizacional. Para Kaplan, o método pode ser empregado com eficiência em todo o setor público, em particular pelo Judiciário, de modo a viabilizar a uniformização do atendimento ao cidadão.

A conferência teve como mediadora a diretora do Departamento de Gestão Estratégica do CNJ, Ana Carolina Chaer, que anunciou, na ocasião, o total cumprimento da Meta 1 de nivelamento do Judiciário, que preconizava a elaboração, por todos os tribunais, de seu planejamento estratégico para os próximos cinco anos.

Prêmio de Estatísticas Judiciárias homenageia jornalistas,
pesquisadores e órgãos judiciários

Na noite de quinta-feira, 25, os desembargadores Sotero e Cooper participaram, também no Hotel Tivoli Mofarrej, da cerimônia de entrega, pelo ministro Gilmar Mendes, do Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias. A premiação, com várias categorias, foi instituída pelo CNJ para estimular o uso das estatísticas no planejamento e na gestão estratégica dos tribunais, permitir o acesso público aos dados, mensurar a contribuição da Justiça para os cidadãos e melhorar a produtividade do Judiciário.

O primeiro lugar da categoria órgãos judiciários foi entregue à Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná; o segundo, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), pelo sistema “e-gestão”, e o terceiro lugar à 4ª Vara Federal-Juizado Especial da Seção Judiciária do Acre.

As jornalistas Claudia Almeida, da TV Justiça, e Liliam Matsuura, do site Consultor Jurídico, dividiram o prêmio destinado a jornalistas e outros profissionais de comunicação. Ambas as reportagens foram baseadas na pesquisa “Justiça em Números de 2007” do CNJ. O CNJ também premiou o trabalho desenvolvido pela TV Justiça e concedeu menção honrosa ao jornalista Vinicius Jorge Carneiro Sassine, do jornal O Popular de Goiás, por reportagem feita com base na pesquisa “Justiça em Números de 2008”.

Segundo o presidente do CNJ, a iniciativa é um estímulo ao estudo da realidade do Judiciário Nacional e faz parte do “esforço de autoconhecimento que o CNJ vem desenvolvendo em todas as searas”. Por sua vez, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, que também participou da entrega dos prêmios, salientou ser este tipo de levantamento “imprescindível” para qualquer projeto de aprimoramento da Justiça. “As estatísticas permitem a elaboração de planos plurianuais. Todos devem ter a consciência da importância desse instrumento de administração”, conclamou Peluso. (Com informações da Agência de Notícias do CNJ).