Por Ademar Lopes Junior

Nesta segunda-feira, 14 de junho, foi celebrado no TRT da 15ª um acordo entre o Município de Botucatu e o Sindicato dos Servidores Públicos da cidade. A audiência foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. O movimento de greve da categoria já estava suspenso desde a última quarta-feira (9/6), quando o sindicato representante dos trabalhadores recebeu a notificação da audiência na corte trabalhista.

As partes se conciliaram após tratativas conduzidas pelo presidente Sotero, e em parte também informados da edição da Lei 5.143/2010, de 1º de junho, que reajusta os salários dos servidores municipais de Botucatu em 6%, retroativo a 1º de maio deste ano.

Além do reajuste, aceito pelos trabalhadores, as partes transigiram no desconto dos dias de paralisação (7 a 9 de junho), que serão descontados sem reflexos nos DSRs, férias e 13º salário, mas poderão ser compensados pelos servidores que eventualmente possuam crédito de horas.

Na própria audiência, a representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), procuradora Liliana Maria Del Nery, antecipou que nada tem a opor à conciliação estabelecida entre as partes. O processo será submetido ainda à Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT, à qual caberá homologar ou não o acordo. A relatora da ação na SDC será a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani.