Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães

Com 249.518 processos autuados e 231.141 resolvidos (julgados ou conciliados) as Varas do Trabalho (VTs) vinculadas ao TRT da 15ª Região ocuparam mais uma vez, em 2009, o segundo lugar em recebimento de processos entre os 24 Regionais Trabalhistas do País, repetindo a posição alcançada pelo TRT no 2º Grau. A 1ª Instância do Tribunal sediado em Campinas ficou atrás apenas do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), que registrou 336.815 feitos recebidos e 306.647 solucionados, no mesmo período. A estatística pode ser conferida no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que não considera, em seus levantamentos, os processos remetidos a outros órgãos.

O terceiro lugar coube ao TRT mineiro (3ª Região). Em suas VTs foram ajuizadas 221.290 processos no ano passado, e 214.235 foram solucionados. Em seguida vem o Regional Trabalhista da 1ª Região (RJ), em cujas unidades de 1ª instância deram entrada 198.323 ações em 2009 (até novembro), período em que os juízes do trabalho fluminenses resolveram 188.693 processos. Fechando a lista dos cinco Regionais Trabalhistas com maior demanda no País vem o TRT da 4ª Região (RS), cujas varas receberam no ano passado 139.274 feitos, terminando por resolver 129.059.

Desde 2004, ano em que ultrapassou a demanda processual de 1ª instância do TRT fluminense, a 15ª vem mantendo o segundo posto em recebimento de reclamações trabalhistas. Naquele ano, deram entrada nas VTs do interior e dos litorais norte e sul do Estado de São Paulo, que compreendem a jurisdição do TRT sediado em Campinas, 189.966 feitos. Analisando os números atuais, percebe-se que houve um aumento de demanda de 31,35%, nesses cinco anos, nas Varas Trabalhistas da 15ª.

Considerados os últimos 10 anos, a 1ª Região supera Minas Gerais e assume o terceiro posto, no que diz respeito aos processos recebidos. Nesse período, a 2ª Região recebeu 3.087.122 feitos; a 15ª, 2.097.640; a 1ª, 2.004.101; a 3ª, 1.864.155; e a 4ª, 1.171.823. Essa ordem se mantém quanto ao volume de ações solucionadas: 2ª Região – 3.086.905; 15ª - 2.044.162; 1ª - 1.977.712; 3ª - 1.860.689; 4ª - 1.183.286.

Os 249.518 processos autuados nas VTs da 15ª em 2009 representaram 11,93% de todos os 2.089.771 feitos recebidos, no período, nas 24 Regiões em que se divide a Justiça do Trabalho brasileira. Já as 231.141 ações solucionadas significaram 11,73% do total (1.969.776).