Por Patrícia Campos de Sousa e Luiz Manoel Guimarães

Foi realizada na tarde deste sábado (8/5) a primeira prova da segunda etapa do XXIV Concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Trabalho da 15ª Região. Distribuídos em 17 salas do campus Swift da Universidade Paulista (Unip), em Campinas, 341 candidatos participaram do processo seletivo, que transcorreu em total segurança. Além de 333 dos 335 aprovados na primeira etapa do concurso, outros 8 candidatos prestaram a prova, amparados por liminar obtida na Justiça Federal. O concurso visa ao preenchimento imediato de 62 cargos de juiz do trabalho substituto no Judiciário Trabalhista da 15ª Região, bem como daqueles que vierem a vagar durante o prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por igual período.

De caráter eliminatório e classificatório, a prova de sábado compreendeu seis questões discursivas, abarcando todo o programa do edital. Os candidatos puderam consultar textos legais sem comentários ou notas explicativas, tendo sido vedada a utilização de obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial. A correção das questões e a análise das impugnações eventualmente propostas caberão à Banca Examinadora presidida pelo desembargador Gerson Lacerda Pistori e integrada ainda pelo juiz Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, titular da Vara do Trabalho (VT) de Campo Limpo Paulista, e pela advogada Cláudia José Abud, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os membros suplentes são o desembargador Flavio Nunes Campos, o juiz Luiz José Dezena da Silva, titular da VT de Indaiatuba, e a advogada Andréa Cristina Ferrari.

A segunda etapa do concurso inclui ainda uma prova de sentença, também de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada no dia 3 de julho. Permanecerão na disputa os candidatos que tiverem obtido, em cada uma das duas provas escritas, média igual ou superior a 6.

Os resultados da prova discursiva serão divulgados no dia 31 de maio, e os da prova de sentença, em 19 de julho. Os aprovados serão submetidos à terceira etapa do concurso, de caráter apenas eliminatório, que consistirá em uma sindicância de sua vida pregressa e em exames de sanidade física, mental e psicotécnico. Numa quarta fase, de caráter eliminatório e classificatório, os candidatos passam por uma avaliação oral, prevista para ter início no dia 27 de setembro. Na quinta e última etapa do concurso, apenas classificatória, serão avaliados os títulos dos candidatos.

O concurso para a Magistratura do Trabalho da 15ª deste ano teve número recorde de participantes. Dos mais de 4 mil candidatos inicialmente inscritos, 3.500 prestaram as primeiras provas, nos dias 27 e 28 de março. A lista dos aprovados nessa primeira fase foi divulgada pelo TRT em sessão pública realizada no dia 19 de abril. Entre os 335 selecionados, 8 são portadores de deficiência física.

Primeira linha

O presidente do Tribunal, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, que também preside a Comissão do Concurso – integrada ainda pelo desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, corregedor regional, e pelo advogado Deoclécio Barreto Machado, representando a OAB, e tendo como suplentes os vice-presidentes da Corte, desembargadores Luiz Antonio Lazarim (administrativo) e Eduardo Benedito de Oliveira Zanella (judicial), e a advogada Karen Cristina Fortunato –, acompanhou pessoalmente neste sábado a realização do exame, que considerou muito bem-sucedido. Para o magistrado, o número recorde de inscrições no concurso é um indicativo da grandiosidade da Justiça do Trabalho, que, segundo ele, já se consolidou como um ramo de primeira linha do Poder Judiciário brasileiro, sobretudo após a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, que ampliou a competência dessa justiça especializada. “Percebo nos bancos escolares a crescente opção dos estudantes por tratar de temas relativos à Justiça do Trabalho em suas monografias de conclusão de curso e acho que isso se dá em razão da grandiosidade que ela adquiriu em nosso país na atualidade”.

Sotero chamou a atenção ainda para a alta complexidade do processo trabalhista e para a necessidade de se contar com juízes bem preparados. “O magistrado do trabalho tem de ter uma visão mais holística, uma base em direitos humanos, em razão de sua necessária atuação na busca de soluções para os conflitos envolvendo o capital e o trabalho. Considerando a organização do concurso, a capacitação dos envolvidos na elaboração das provas, em todas as fases, não tenho dúvidas de que aprovaremos os magistrados de que a Justiça do Trabalho tanto necessita.”

O representante da OAB na Comissão do Concurso, por sua vez, atribuiu a alta competitividade do certame à disseminação das varas do trabalho pelo território brasileiro. “Não tenho dúvidas de que a Magistratura Trabalhista está definitivamente consolidada como importante opção de carreira para os jovens bacharéis de Direito em todo o País”, disse Deoclésio Barreto Machado.

Após elogiar a comissão que elaborou as questões da prova, o vice-presidente administrativo do TRT, desembargador Luiz Antonio Lazarim, que também esteve na Unip no sábado, observou que a receita para se ter êxito nos concursos públicos é manter o controle emocional. “Se o candidato souber controlar o lado emocional, ele fará uma boa prova, desde que, é lógico, tenha o conhecimento jurídico. Alguns vão buscar esse controle, essa paz interior, na religião; outros, na natureza, na meditação. O importante é ter em mente que, mesmo depois de aprovado, ele precisará continuar dominando esse lado emocional, essencial à sua atuação como magistrado.”