Inauguração foi nesta sexta, 16

Das 153 varas trabalhistas da 15ª Região, unidade foi a segunda em movimento processual no ano passado

Por Luiz Manoel Guimarães

O pé-direito alto, quase duplo, auxilia a aliviar o calor, que, segundo informações da Prefeitura da cidade, no verão chega aos 38ºC. A arquitetura completamente livre de escadas ou desníveis, com todos os ambientes dispostos ao nível da rua, possibilita acesso fácil a qualquer ponto da unidade a deficientes, idosos e outros portadores de necessidades especiais, que contam também com dois banheiros adaptados, um feminino, outro masculino. As duas salas de audiências e os dois gabinetes permitem a presença constante de um juiz auxiliar junto ao titular da unidade, dividindo uma carga de trabalho que, em 2009, foi a segunda maior dentre as 153 VTs da 15ª Região (3.081 processos recebidos). A ampla secretaria possibilitou a instalação de modernas estações de trabalho, com características ergonômicas adequadas às atividades em computadores, e a disposição racional do estoque de ações em andamento – segundo o Serviço de Estatística e Informações do TRT, em 30 de junho, dado mais recente disponível, a VT acumulava 3.831 processos em fase de conhecimento, o maior saldo de toda a 15ª. A sala de espera, dotada de 36 poltronas, é mais um fator de conforto para trabalhadores, empregadores, advogados e demais usuários da Justiça do Trabalho na jurisdição, bem-estar esse reforçado pelo sistema de ar-condicionado, outro recurso essencial numa região tão quente.

Esses são alguns detalhes que justificam a dimensão que tomou a inauguração, na sexta-feira, 16 de julho, das novas instalações da Vara do Trabalho de Barretos, município a aproximadamente 340 quilômetros de Campinas – cidade-sede da 15ª – e que ficou nacionalmente conhecido pela Festa do Peão de Boiadeiro, evento realizado todo ano, no mês de agosto. Embora duas vezes maior do que a anterior, que não passava de 340 metros quadrados, a nova sede do Judiciário Trabalhista na cidade – na Rua 28, nº 2.887, esquina com a Avenida Roberto Frade Monte –, com sua planta de 690 metros quadrados, ficou pequena para o público que acompanhou a solenidade.

A fita inaugural foi desatada pelos desembargadores Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva e Luiz Antonio Lazarim, respectivamente presidente e vice-presidente administrativo do TRT da 15ª, pelo corregedor regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, e pelo prefeito de Barretos, Emanoel Mariano Carvalho. Já a placa alusiva ao evento foi descerrada pelos três desembargadores e pela juíza Arilda Cristiane Silva de Paula Calixto, titular da VT. Outras personalidades que também conferiram prestígio à inauguração foram a juíza do trabalho substituta Conceição Aparecida Rocha de Petribu Faria, que tem atuado como auxiliar na VT; a procuradora do trabalho Cinthia Passari Von Ammon, que representou o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região, Alex Duboc Garbellini; os vereadores Videlson Paixão Leite Júnior, Aparecido Donizete Alves Cipriano (respectivamente 1º e 2º secretário da Câmara Municipal de Barretos) e Leandro Aparecido da Silva Anastácio; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil local, Almir Ferreira Neves, que representou o presidente da entidade, Merhej Najm Neto; a conselheira estadual da OAB, Adriana Galvão Moura Abílio, representando o presidente da Seção São Paulo da Ordem, Luiz Flávio Borges D’Urso; e o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Barretos e Região, Luiz Carlos Anastácio (conhecido como Paçoca). Da Associação Comercial e Industrial de Barretos (ACIB), compareceram o presidente, André Luís Peroni Ângelo, o secretário executivo, José Carlos Firmino da Silva, e o 1º vice-presidente, Roberto Arutim, que preside o Sindicato do Comércio Varejista do município.

Nova realidade

As juízas Arilda e Conceição (5ª e 6ª, da esq. para a dir., de pé), com a equipe de servidores da VT: mobilização do grupo garantiu o sucesso da mudança sem a interrupção das audiências e dos atendimentos de emergência

Para a titular da VT, a mudança da sede da unidade para um imóvel à altura das necessidades da Justiça do Trabalho local só foi possível graças ao engajamento de vários setores da comunidade de Barretos e região, incluindo entidades representantes de trabalhadores e empregadores. “Parou-se de dizer: este problema não é meu”, sublinhou a juíza Arilda Calixto. Ela lembrou que, na antiga sede, a situação chegou ao ponto de parte dos processos ser guardada nos banheiros, por falta de local mais adequado. “Os servidores tinham de fazer revezamento nos computadores, porque o espaço da secretaria era tão pequeno que não permitia a instalação de um aparelho para cada um”, complementou, recordando uma realidade que ficou no passado.

O desembargador Sotero também ressaltou a participação da sociedade da região em todo o processo que culminou na mudança da sede da VT. O magistrado destacou que a conquista vai beneficiar mais de 180 mil pessoas, população que habita a jurisdição da Vara – além da própria Barretos, também são atendidas as cidades de Jaborandi, Colômbia, Guaíra e Colina. A propósito do fato de a VT ter sido a segunda em demanda processual na 15ª Região em 2009, o presidente do TRT adiantou que um estudo comandado pelo desembargador Lazarim prevê a criação de mais uma VT em Barretos e outra em Guaíra, desafogando a jurisdição. O estudo dará origem a um anteprojeto de lei a ser enviado ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), propondo a criação de aproximadamente cem novas varas do trabalho para a 15ª.

Sotero enfatizou que, apesar da demanda, à VT não tem faltado efetividade na prestação jurisdicional. “De 2008 para 2009, por exemplo, os valores pagos aos reclamantes aqui na Justiça do Trabalho de Barretos experimentaram um aumento de 46%, somando os pagamentos feitos por acordo ou nas execuções. Passamos de R$ 9.414.555,19 para R$ 13.786.993,62.” No que diz respeito à arrecadação para os cofres da União, somente nos dois últimos anos a Justiça do Trabalho de Barretos arrecadou R$ 5.411.127,90, entre contribuições para o INSS, imposto de renda, custas processuais, emolumentos e multas aplicadas pela fiscalização do trabalho.

“Somos o que repetidamente fazemos. A excelência, portanto, não é um feito, mas um hábito”, assinalou o presidente do Tribunal, citando Aristóteles. Para o magistrado, a experiência vivida em Barretos, em que a participação de diversos setores da sociedade tornou possível uma mudança que vai beneficiar toda a população jurisdicionada pela Vara do Trabalho, é um grande exemplo do chamado “paradigma do nós”, que preconiza a união de esforços “para conseguir um resultado muito melhor”, arrematou Sotero.

Interrupção dos trabalhos foi apenas parcial

A mudança provocou uma suspensão parcial das atividades na VT. O vencimento dos prazos processuais que se encerrariam no período de 5 a 16 de julho foi automaticamente prorrogado para a segunda-feira, 19, primeiro dia útil após a inauguração, quando todos os serviços já estavam normalizados. Durante a mudança, as audiências foram realizadas normalmente, na antiga sede, na Avenida 15, onde também foram atendidos os casos urgentes.

Sede própria

A novas instalações da VT de Barretos são alugadas, mas a sede própria é uma realidade cada vez mais próxima. Em 10 de outubro de 2008 foi lançada a Pedra Fundamental da futura sede, que será construída na Avenida Centenário da Abolição, na Região dos Lagos, ao lado do Fórum da Justiça Comum, em terreno de aproximadamente quatro mil metros quadrados, doado pela Prefeitura.