Edifício também é marcado pela preocupação com a preservação ambiental

Por Ademar Lopes Junior, Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugurou nesta sexta-feira, 18 de junho, a nova sede própria do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, que leva o nome de “Ministro Marco Aurélio Prates de Macedo”, em homenagem ao ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A nova sede da Justiça Trabalhista fica na Rua Afonso Taranto, 105, no Bairro Ribeirânia, onde está instalada a Cidade Judiciária do município, integrada também pelas sedes locais das Justiças Estadual e Federal, da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A solenidade começou às 11 horas, com o descerramento da fita inaugural, pelo presidente do Tribunal, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e pela prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera. Ao som da Banda do Comando de Policiamento do Interior 3 (CPI 3), sob a regência de Josias Batista do Nascimento, os convidados ouviram o Hino Nacional. A placa que eterniza a solenidade de hoje foi descerrada pelo presidente Sotero e pelos outros quatro magistrados que compõem a Administração do TRT, os vice-presidentes administrativo e judicial e o corregedor regional e seu vice, os desembargadores Luiz Antonio Lazarim, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, Flavio Allegretti de Campos Cooper e Nildemar da Silva Ramos, respectivamente, além do juiz diretor do Fórum, Fabio Allegretti Cooper, titular da 6ª Vara do Trabalho (VT) de Ribeirão Preto.

Junto com o presidente do TRT, com a prefeita – que precisou se ausentar, sendo substituída pelo secretário municipal da Casa Civil, Marco Antônio dos Santos – e com o juiz diretor do Fórum, compuseram a Mesa de Honra o presidente da Câmara dos Vereadores do município, Cícero Gomes da Silva, o juiz coordenador do Fórum da Subseção Judiciária de Ribeirão Preto da Justiça Federal, Rubens Alexandre Calixto, o procurador Charles Lustosa Silvestre, representando o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Ribeirão Preto, Ricardo Rui Giuntini, e o advogado José Vasconcelos, representando o presidente da Seção São Paulo da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Todos os componentes da Mesa destacaram o esforço de desembargadores, juízes e outras autoridades e da própria sociedade de Ribeirão Preto para a concretização do novo Fórum Trabalhista. A prefeita Dárcy Vera ressaltou as instalações modernas e a localização do novo prédio, dentro da Cidade Judiciária. Já o juiz Fabio Allegretti Cooper salientou a importância do novo Fórum, que é o segundo maior do Regional, depois do de Campinas, destacando que a mudança garante celeridade a quem precisa da Justiça do Trabalho. O magistrado concluiu sua fala com uma frase do jurista Rui Barbosa: “A justiça tardia é uma das formas de injustiça”.

Por sua vez, o presidente da OAB local, Ricardo Giuntini, lembrou a importante atuação do desembargador aposentado Luiz Carlos de Araújo, ex-presidente do TRT da 15ª, e do ex-prefeito Welson Gasparini, que marcaram presença no evento, e também de Paulo Cavalcante, presidente da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto, assinalando o empenho de todos eles, no passado, para que se tornasse possível a construção da nova sede do Fórum. Giuntini cedeu a palavra a Jorge Marcos de Souza, ex-presidente da OAB de Ribeirão Preto, que completou o pensamento do colega, enfatizando que a campanha para a nova sede começou em 2001 e mobilizou toda a sociedade do município, incluindo várias autoridades locais. Souza destacou a atuação do desembargador Luiz Carlos de Araújo e também do desembargador Sotero, que deu sequência ao trabalho iniciado na gestão anterior e não mediu esforços para a sua conclusão.

Em seu discurso, o presidente Sotero ressaltou as condições mais condignas do novo prédio da Justiça do Trabalho e quão esperada foi a sua inauguração. O desembargador destacou o esforço de toda a atual Administração da Corte para que o prédio estivesse finalizado a contento dentro do cronograma original e enfatizou a urgência da mudança, para a garantia dos benefícios à população com a nova sede, dentro da Cidade Judiciária. O presidente também lembrou que o novo Fórum é um presente para a cidade de Ribeirão Preto, que, ao lado dos municípios de Jardinópolis e Guatapará, soma mais de seiscentos mil jurisdicionados. Sotero também destacou as características físicas do edifício, com aproximadamente o dobro das dimensões do prédio anterior, e que ainda pode ser ampliado, permitindo a instalação de até mais quatro varas do trabalho. Enfatizou ainda as facilidade para os usuários da Justiça, com as 65 vagas no estacionamento, além de um sistema de protocolo “drive-thru”, permitindo que o cidadão protocolize petições e outros documentos sem sair de seu veículo, e os benefícios da acessibilidade e sustentabilidade que marcam as novas instalações, com elevadores, rampas e banheiros adaptados, especialmente projetados para portadores de necessidades especiais. Sotero destacou por fim a preocupação do Regional com o meio ambiente, assinalando que o novo Fórum conta com torneiras e válvulas com fechamento automático e sistema de reaproveitamento da água da chuva, para utilização em sanitários e nos serviços de limpeza. Para o bem-estar dos magistrados e servidores, o mobiliário possui características ergonômicas e é apropriado às atividades laborais, o que vai garantir melhores condições de trabalho.

Data histórica

Já o juiz titular da 5ª VT de Ribeirão Preto, Marcos da Silva Pôrto, lembrou que a inauguração do prédio é uma “data histórica” e “se torna imperativo de dignidade para a Magistratura”. Pôrto destacou principalmente o empenho dos vereadores de Ribeirão, responsáveis pela aprovação da lei que permitiu a cessão ao Tribunal do terreno onde foi construído o Fórum. Assinalou ainda o empenho de todos os servidores, mas principalmente dos marceneiros, eletricistas e técnicos de informática, durante a mudança para o prédio.

O desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, presidente da 4ª Câmara e decano do TRT, resgatou a história da Justiça do Trabalho em Ribeirão Preto, com sua primeira sede própria, nos idos de 1990, um prédio adquirido da Embratel. O magistrado enalteceu o ministro Prates de Macedo, “nome que merece uma perene homenagem”.

Repercussão

Apesar de suas dimensões, o espaço do novo Fórum ficou pequeno para a quantidade de pessoas que acompanharam a solenidade de inauguração. Dentre elas, a viúva do ministro Prates de Macedo, Iliana Prates de Macedo, acompanhada de sua filha, Cybele Prates de Macedo Cruz, e da neta Thaís. Além dos que já foram citados, vários outros desembargadores do TRT da 15ª também prestigiaram o evento – Eurico Cruz Neto (genro de Dona Iliana), Renato Buratto, Henrique Damiano, José Pitas, Lorival Ferreira dos Santos, Fernando da Silva Borges, Edmundo Fraga Lopes, Maria Madalena de Oliveira e Claudinei Sapata Marques. Dentre os juízes de 1ª instância da 15ª presentes estava o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), Flávio Landi.

Atividades voltam ao normal na segunda-feira

As atividades do Fórum, parcialmente suspensas desde 4 de junho, serão normalizadas já na próxima segunda, 21. Durante o período de suspensão, foram mantidos o atendimento aos casos urgentes, e as audiências já designadas ocorreram normalmente, nas antigas instalações do Fórum, na Avenida Vereador Manir Calil, 349. O Serviço de Distribuição dos Feitos (SDF) permaneceu aberto, mas somente para o recebimento de petições iniciais. Todos os prazos que se encerraram no período de suspensão tiveram seu final prorrogado automaticamente para o dia 21.

Mais espaço e melhores condições de trabalho

Com aproximadamente 4,6 mil metros quadrados, o novo edifício começou a ser construído em abril de 2008. O terreno tem 5.443 metros quadrados. No total, foram investidos cerca de R$ 7 milhões. As instalações anteriores se limitavam a 2.765 metros quadrados, o equivalente a 60% da nova sede própria.

O novo prédio, moderno mas sem ostentação, possui grandes áreas envidraçadas e guarda em seu projeto não só a “transparência” necessária à Justiça, mas também a preocupação com a máxima utilização da luz natural, o que gera economia de energia elétrica. O edifício abriga as seis Varas do Trabalho da cidade, o SDF e a Central de Mandados – onde atuam os oficiais de justiça. Cada Vara conta, além do espaço reservado à secretaria e à sala de audiências, com uma sala para conciliação e outra para um juiz substituto que esteja atuando na condição de auxiliar do titular da unidade.

O prédio conta ainda com postos da Caixa e do Banco do Brasil, entre outros setores, com mais espaço e melhores condições de trabalho para juízes, servidores, advogados, trabalhadores, empregadores e demais pessoas que frequentam a Justiça do Trabalho na cidade.

Quase 30 mil processos

Na mudança, foram transportados aproximadamente 28 mil processos que tramitam atualmente no Fórum, segundo o Serviço de Estatística e Informações do TRT. Somente em 2009, deram entrada 11.800 ações, e 11.930 foram solucionadas. No ano anterior, as novas reclamações trabalhistas totalizaram 10.714, com 10.627 resolvidas.

Em 2008, os valores gerados para os trabalhadores nos processos totalizaram R$ 47.892.732,85, somando os pagamentos feitos por acordo ou nas execuções. No ano passado, essa receita subiu para R$ 60.511.806,41, um aumento de 26,3%.

A Justiça do Trabalho de Ribeirão Preto arrecadou para os cofres da União em 2009 o total de R$ 19.801.562,77, entre contribuições para o INSS, imposto de renda, custas processuais, emolumentos e multas aplicadas pela fiscalização do trabalho. Em 2008, foram R$ 19.304.940,16.

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Comunicação Social