Posse comemorativa dos magistrados, que já atuavam desde junho, celebrou a esperada conquista da ampliação do Regional

Por José Francisco Turco

Em uma cerimônia marcada pela emoção foi realizada nesta sexta-feira (20/8) a chamada solenidade de ratificação de posse dos 16 novos desembargadores do TRT da 15ª Região. Durante o evento, eles receberam também o Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região, honraria da qual os magistrados de 2ª instância do Regional são detentores naturais. A solenidade teve caráter comemorativo, uma vez que a posse de cunho administrativo já ocorreu em 8 de junho passado, um dia após a publicação, no Diário Oficial da União, da nomeação dos magistrados pelo presidente Lula.

Os novos desembargadores foram eleitos pelo Pleno da Corte em 10 de dezembro de 2009. Os promovidos pelo critério de antiguidade são Maria Madalena de Oliveira, Suzana Monreal Ramos Nogueira, Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi, Valdevir Roberto Zanardi, Dagoberto Nishina Azevedo, Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, Manoel Carlos Toledo Filho e Antonio Francisco Montanagna. Pelo critério de merecimento foram promovidos Fabio Grasselli, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, Luiz José Dezena da Silva, Claudinei Sapata Marques, João Alberto Alves Machado, José Otávio de Souza Ferreira e Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Além do desembargador Sotero, compuseram a mesa de honra o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Milton de Moura França; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Flávio Landi; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª Região, Alex Duboc Garbellini; o comandante do Comando Geral de Policiamento do Interior – 2, coronel Almir Gonçalves Albuquerque, também representando o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo; o general de brigada Carlos Maurício Barroso Sarmento, comandante da 11ª Brigada de Infantaria Leve; o conselheiro da OAB Daniel Blikstein, representando o presidente da Seção estadual da Ordem, Luiz Flávio Borges D’Urso; o procurador regional da União na 3ª Região Gustavo Henrique Pinheiro Amorim, representando também a procuradora-geral da União, Helia Maria de Oliveira Bettero, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o diretor do Fórum da Justiça Estadual em Campinas, juiz Luiz Antônio Alves Torrano; e o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Ricardo Dias Leme, representando o governador do Estado, Alberto Goldman.

Um dos pontos altos da cerimônia aconteceu quando os desembargadores José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, Laurival Ribeiro da Silva Filho, Olga Aida Joaquim Gomieri e Henrique Damiano conduziram os novos magistrados titulares do Regional para o Plenário. Em seguida, os empossados receberam o Grande Colar. Cada um dos membros da Administração do Tribunal fez a entrega da comenda a um grupo de desembargadores, chamados por ordem de antiguidade na carreira. As comendas foram entregues pelo presidente do Tribunal e pelos desembargadores Luiz Antonio Lazarim, vice-presidente administrativo, Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, vice-presidente judicial, Flavio Allegretti de Campos Cooper, corregedor regional, e Nildemar da Silva Ramos, vice-corregedor.

O procurador Alex Duboc Garbellini, ao discursar, manifestou “um caloroso abraço" e apresentou votos que essa nova etapa na vida de cada um deles seja marcada por alegria e felicidades. Já o juiz Flávio Landi qualificou os novos desembargadores como pessoas abnegadas, cuja trajetória reúne o que é necessário para ser um magistrado do trabalho. Saudando seus novos colegas de 2ª instância, o desembargador Fernando da Silva Borges enfatizou que o projeto de lei que deu origem à ampliação da composição do TRT começou a tramitar no Congresso Nacional em 2001 e que, hoje, está abaixo das necessidades da Corte. Isso, segundo ele, sem falar na carência de magistrados de 1º grau e de servidores. Falando em nome do grupo que tomou posse, a desembargadora Maria Madalena de Oliveira, enfatizou que “hoje é dia de louvar as conquistas em um momento histórico para o Tribunal”. Ela destacou a pluralidade e diversidade do grupo, que, todavia, “se torna unidade na distribuição da Justiça”. Encerrando a cerimônia, o desembargador Sotero apresentou votos de uma longa e feliz permanência dos novos componentes da Corte. Pediu ainda que todos sejam abençoados e iluminados e apresentou a eles os agradecimentos da Presidência.