Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o prefeito de Tatuí, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo, lançam nesta sexta-feira, 22 de janeiro, a Pedra Fundamental da sede própria da Vara do Trabalho (VT) do município, situado a 130 quilômetros de Campinas. A solenidade começa às 11 horas, com a presença da juíza titular da VT, Maria Angélica Mineto Pires, da presidente da OAB local, Sílvia Regina Catto Mocellin, do presidente da Câmara de Vereadores, José Tarcísio Ribeiro, e do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e Social, Sérgio Antônio Galvão, entre outras autoridades, além de várias lideranças sindicais da região.

O edifício será construído numa área de 4.200 metros quadrados, doada pela Prefeitura. O terreno fica na Avenida Virgílio Montezzo Filho, esquina com Rua Benedito Rodrigues da Costa, no Bairro Nova Tatuí – nas proximidades da obra do novo fórum da Justiça Estadual. O projeto prevê recursos de acessibilidade para deficientes físicos e idosos.

Atualmente, a Vara funciona na Rua Sete de Maio, 401, no Centro, num imóvel alugado ao custo anual de aproximadamente R$ 125 mil para os cofres da União, valor que será economizado após a inauguração da sede própria. O prédio tem três andares e não possui recursos de acessibilidade, além de não ser dotado de estacionamento.

A jurisdição da VT abrange também os municípios de Capela do Alto, Cesário Lange, Iperó, Porangaba, Quadra e Torre de Pedra, totalizando uma população de 185 mil pessoas, aproximadamente, segundo estimativa do IBGE. Em 2009, a Vara recebeu 1.826 processos, 5,4% a mais do que os 1.732 do ano anterior. Somente nesses dois anos as ações resolvidas na unidade, quer seja por acordo, quer seja por execução, geraram R$ 22.959.504,80 em créditos para os trabalhadores. No mesmo período foram arrecadados R$ 2.706.230,99 para os cofres da União, entre contribuições para o INSS, Imposto de Renda, custas judiciais e emolumentos.