Por José Francisco Turco

Nesta sexta-feira (3/9), às 11 h, será inaugurado o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Bariri, município situado na região de Araraquara. O espaço que será utilizado pelo Judiciário Trabalhista fica na Avenida General Ozório, 543. Vinculada à Vara do Trabalho (VT) de Pederneiras, a unidade atenderá também o município de Itaju, que deixa de pertencer à jurisdição da VT de Itápolis. No total, a população atendida será de aproximadamente 36 mil pessoas, segundo estatísticas do IBGE.

Entre as personalidades com presença já confirmada para a solenidade, estão o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, o vice-presidente administrativo do TRT, desembargador Luiz Antonio Lazarim, e a titular da VT de Pederneiras, juíza Maria Helena Falco Salles, além da presidente da Subseção de Bariri da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Aline Silva Fávero.

Funcionalidade

Localizado próximo ao centro da cidade, o imóvel, com cerca de 500 metros quadrados de área construída, dispõe de uma estrutura moderna e funcional. É dotado de sanitários para o público em geral, que também são adaptados às pessoas portadoras de necessidades especiais. A entrada ao nível da calçada proporciona acesso desimpedido a todos os setores do posto avançado.

Essa será a sétima unidade do gênero a entrar em funcionamento na 15ª Região e a segunda a ser implantada na gestão do desembargador Sotero, após a inauguração do Posto Avançado de Campos do Jordão, em novembro de 2009. Os outros cinco PAs foram instalados no ano de 2008 em Américo Brasiliense, Pedreira, Morro Agudo, Pereira Barreto e Igarapava.

Prevista na Emenda Constitucional nº 45, de 2004, que promoveu a Reforma do Judiciário, a implantação dos postos avançados, diferentemente das varas do trabalho, não depende de aprovação do Congresso Nacional. De acordo com o Ato Regulamentar nº 2, de 9 de janeiro de 2008, editado pela Presidência do TRT e que disciplina a instalação dos postos avançados na 15ª Região, para poder pleitear uma dessas unidades a jurisdição deve apresentar uma demanda de pelo menos 30 processos mensais.

Além da aproximação da Justiça do Trabalho com o jurisdicionado, a instalação do posto em Bariri vai desafogar a VT de Pederneiras, que recebeu 2.081 processos em 2009, período em que solucionou 2.035. No ano passado, 825 reclamações trabalhistas tiveram origem em Bariri, enquanto sete delas vieram de Itaju, num total de 832 (média mensal de 70, aproximadamente). Este ano, de janeiro a junho, entraram 769 ações na VT de Pederneiras. Dessas, 290 originaram-se de Bariri e 16 de Itaju (306 ao todo, ou 51 por mês).

Além de audiências, despachos e outros atos jurisdicionais que dependem da presença do juiz, nos postos avançados funciona o serviço de protocolo de petições. Também é possível ingressar com as chamadas “reclamações verbais”, em que o próprio reclamante relata oralmente a um servidor o seu pedido, ajuizando a ação trabalhista sem ser representando por um advogado.

Durante encontros em que o tema foi tratado no Regional, o desembargador Sotero tem ressaltado a importância da criação de postos avançados para que o jurisdicionado possa estar cada vez mais próximo do Judiciário Trabalhista, minimizando as dificuldades representadas pela criação de novas varas trabalhistas, que dependem de aprovação no Congresso Nacional. Segundo o presidente, os postos estão inseridos inclusive no Plano Estratégico do TRT, como uma das formas de facilitar o acesso do cidadão à Justiça.