Por José Francisco Turco

Com um numeroso público, em sua maioria advogados, o TRT inaugurou nesta quinta-feira (2/12) o Posto Avançado (PA) de Espírito Santo do Pinhal, município situado a cerca de 100 quilômetros de Campinas. O espaço que passa a ser utilizado pelo Judiciário Trabalhista fica na rua Dr. João Mendes, 110. Vinculada à Vara do Trabalho (VT) de São João da Boa Vista, a unidade atenderá também o município de Santo Antônio do Jardim. No total, a população atendida será de aproximadamente 48 mil pessoas, segundo estatísticas do IBGE.

Entre várias personalidades presentes estavam o presidente, o vice-presidente administrativo e o corregedor regional do TRT, respectivamente os desembargadores Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, Luiz Antonio Lazarim e Flavio Allegretti de Campos Cooper; o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Edison dos Santos Pelegrini; os magistrados trabalhistas José Antônio Gomes de Oliveira, que está substituindo a titular da VT de São João da Boa Vista, juíza Leandra da Silva Guimarães, e Ronaldo Capelari, que foi designado para atuar no Posto Avançado; o prefeito de Pinhal, Paulo Klinger Costa; a vice-prefeita, Marilza Roberta da Costa; o presidente da Câmara Municipal, João Bertoldo Sobrinho; e o presidente da subseção pinhalense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ângelo Domingues Neto. O evento contou ainda com a presença do desembargador aposentado da 15ª Paulo de Tarso Salomão, que presidiu a então Junta de Conciliação e Julgamento de São João da Boa Vista, e do juiz classista de 2ª Instância aposentado Lázaro Benedito de Lima.

Ao abrir a série de discursos, o advogado Ângelo Domingues Neto agradeceu “profundamente” às autoridades que se empenharam para que a unidade do Judiciário Trabalhista chegasse ao município. “Isso engrandece a nossa cidade”, complementou. Lázaro Benedito de Lima, por seu turno, traçou um breve histórico das lutas travadas desde 1982 pela comunidade local para trazer a Justiça do Trabalho ao município. O classista aposentado agradeceu ao Poder Público, empresas e pessoas que uniram forças para que o PA fosse instalado em tempo recorde.

Já o juiz José Antônio Gomes de Oliveira disse que a cerimônia era marcante e representava “a pujança econômica dessa região do Estado”. O magistrado enfatizou que o novo Posto facilita o acesso à Justiça, “garantido pela nossa Constituição”, e fez diversos agradecimentos em nome da juíza Leandra da Silva Guimarães. O vereador João Bertoldo Sobrinho disse que a solenidade era “a concretização dos sonhos da população pinhalense, dos advogados e dos estudantes da Faculdade de Direito de Pinhal”. Para a vice-prefeita Marilza, a inauguração do PA “é um marco na história de Pinhal”. Ela enfatizou o envolvimento de todos para que o Posto fosse inaugurado.

Administração marcada pela emoção

Ao fechar os discursos, o desembargador Sotero ressaltou que sua Administração, prestes a ser concluída, foi marcada pela emoção e “feita com o coração”, observando que dizia isso “em causa própria”. Segundo o presidente, para a obtenção de resultados como o que estava sendo comemorado em Pinhal “basta uma pitada de vontade política e um lugar adequado para a instalação do Posto”. Sotero confidenciou que só deu o sinal verde para a inauguração do PA quando as condições exigidas pelo Tribunal para as instalações dessas unidades foram cumpridas. “Levamos sempre em conta o interesse público”, sentenciou.

Após a solenidade, o juiz Ronaldo Capelari presidiu uma audiência de conciliação em que foi fechado um acordo superior a R$ 30 mil. A ata de homologação do acordo, realizado em plena Semana Nacional de Conciliação, foi assinada também pelos desembargadores Sotero, Lazarim e Cooper.

Com quase 300 metros quadrados de área construída, o imóvel fica próximo ao centro da cidade, facilitando o acesso dos jurisdicionados. Nele, os portadores de necessidades especiais terão à sua disposição, além de banheiro adaptado e uma vaga exclusiva de estacionamento, uma rampa que permitirá o acesso desimpedido às áreas de atendimento. O prédio conta ainda com uma vaga de estacionamento exclusiva para idosos.

O PA é o quarto implantado na gestão do desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva na Presidência do Tribunal e a nona unidade do gênero a entrar em funcionamento na Justiça do Trabalho da 15ª Região. A atual Administração da Corte também inaugurou os Postos de Bariri e Vinhedo, respectivamente em setembro e outubro deste ano, e o de Campos do Jordão, em novembro de 2009. Os outros cinco PAs foram instalados em 2008, em Américo Brasiliense, Pedreira, Morro Agudo, Pereira Barreto e Igarapava.