Por Luiz Manoel Guimarães

Em março deste ano, segundo o Serviço de Estatística e Informações do TRT da 15ª, o prazo médio de permanência dos processos no Tribunal era de 132 dias. Em julho, caiu para 105 dias, praticamente retornando aos níveis de 2009, ano que foi encerrado com um prazo médio de 101 dias. A contagem vai da autuação do processo na Corte até o seu retorno ao órgão de origem, no caso dos feitos de natureza recursal, ou até o encerramento da ação, se de competência originária do Tribunal, ou, ainda, até o envio dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), se houver recurso à corte superior.

O resultado foi obtido apesar do aumento de 5% no número de processos autuados no Tribunal – de 32.956 feitos registrados no primeiro semestre de 2009 para 34.553 no mesmo período deste ano. A expectativa, no entanto, é que o prazo possa cair ainda mais, por causa do aumento da composição da Corte, após a posse, em 8 de junho passado, dos 16 novos desembargadores nomeados pelo presidente Lula. Naquela ocasião, o presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, já previa a recuperação da celeridade obtida no ano passado. “Com o reforço dos novos colegas de Corte, acredito que seja possível recuperar em pouco tempo a rapidez alcançada em 2009. Vamos trabalhar duramente para isso”, declarou o magistrado, durante a solenidade.

O número de titulares do TRT subiu de 36 para 55, com a edição da Lei 12.001 de 2009. Nesta sexta-feira, 20, será realizada a posse solene dos 16 desembargadores já nomeados (leia matéria aqui).

Em sua nova composição plena, a Corte passa a ser a segunda em número de integrantes, entre os 24 Regionais Trabalhistas brasileiros, posição que já ocupava na demanda processual. No ano passado, foram autuados no Tribunal 77.424 processos, incluindo 2.449 de competência originária, tipo de ação que ingressa diretamente no TRT, sem passar pela 1ª instância (dissídios coletivos, habeas corpus, mandados de segurança etc.). Foram julgados, em 2009, 83.995 feitos, incluindo 3.418 que já haviam sido distribuídos anteriormente. A liderança ainda permanece com o TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), que registrou 126.559 processos autuados e 117.274 julgados no último ano. Fechando o “pódio”, em terceiro lugar, aparece o TRT da 3ª Região. No Regional mineiro foram autuados 70.127 processos em 2009, e 71.597 obtiveram solução. Em quarto lugar no volume de autuações, os gaúchos: 67.120 ações foram autuadas no TRT da 4ª Região no ano passado. No total de julgamentos, no entanto, a mais meridional das cortes trabalhistas brasileiras superou a terra de Santos Dumont, Milton Nascimento e Tancredo Neves: 74.501 processos foram julgados no último ano pelos desembargadores trabalhistas gaúchos ou por seus substitutos. O TRT fluminense, que já rivalizou com o regional sediado em Campinas pelo “vice”, ocupou no ano passado apenas a quinta posição, com 48.377 processos recebidos e 50.505 julgados.

A estatística pode ser conferida no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que não considera, em seus levantamentos, os processos remetidos a outros órgãos.