Projeto arquitetônico para as novas instalações, na Avenida 14 de Setembro, foi apresentado nesta quinta-feira, 14, ao presidente do TRT, desembargador Sotero

Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, recebeu nesta quinta-feira, 14 de janeiro, do vice-prefeito de Presidente Prudente, Marcos Vinha, o projeto arquitetônico e a maquete da futura sede própria do Fórum Trabalhista do município, localizado no Oeste do Estado de São Paulo. O projeto prevê um prédio de cinco andares, dotado de recursos de acessibilidade para idosos e deficientes físicos, com 4.200 metros quadrados, na Avenida 14 de Setembro – pista sul do Parque do Povo –, num terreno também doado pela Prefeitura, onde já foram feitas as fundações do edifício. Atualmente o Fórum funciona na Rua Tenente Nicolau Maffei, nº 307, no Centro da cidade, ocupando uma área de 2.065 metros quadrados cedida pelo Banco do Brasil – menos da metade da futura sede.

Representatividade

    
A reunião desta quinta ocorreu no Paço Municipal e proporcionou uma boa mostra de como a comunidade de Presidente Prudente está mobilizada em torno da construção do edifício. Além do desembargador Sotero e do vice-prefeito, participaram do encontro os juízes José Roberto Dantas Oliva, titular da 1ª Vara do Trabalho local e diretor do Fórum, e Léo Minoru Ozawa, titular da 2ª VT; a vereadora Kátia Guímaro (PSDB), representando o Legislativo da cidade; o presidente da OAB local, Marinaldo Muzy Villela; o procurador do trabalho Cristiano Lourenço Rodrigues, representando o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª; o presidente do Conselho Intersindical do município, Antônio Mendes Neto, e várias outras lideranças sindicais da região.

Também presente ao encontro, o deputado federal Talmir Rodrigues (PV-SP) enfatizou que vai trabalhar pela obtenção de recursos federais para o Fórum, cuja construção será incluída no orçamento do próprio Tribunal. “Uma obra como essa não pode ser esquecida, e eu me comprometo a buscar verbas, inclusive com a apresentação de emendas, se necessário, para que o prédio seja concluído”, afirmou o parlamentar.

A nova sede foi reivindicada no final de 2009 ao presidente do TRT pelos juízes Oliva e Ozawa. “De imediato atendi a reivindicação”, afirmou o desembargador Sotero, para quem as futuras instalações do Fórum terão influência direta na qualidade do atendimento ao público e nas condições de trabalho de magistrados e servidores. “É um sonho que está se tornando realidade. Quero agradecer ao presidente do Tribunal, que acolheu nossas reivindicações, e ao prefeito Tupã [Milton Carlos de Mello, chefe do executivo de Presidente Prudente, que não pôde participar da reunião de hoje por estar viajando] que tanto nos apoiou”, enfatizou o juiz Oliva. O próximo passo será a elaboração, também pela Prefeitura, dos demais projetos, como o elétrico e o hidráulico, conforme adiantou o diretor do Fórum Trabalhista.

360 mil pessoas beneficiadas

Além de Presidente Prudente, a jurisdição do Fórum Trabalhista abrange outros 16 municípios – Alfredo Marcondes, Álvares Machado, Anhumas, Caiabu, Emilianópolis, Estrela do Norte, Indiana, Martinópolis, Narandiba, Pirapozinho, Presidente Bernardes, Regente Feijó, Sandovalina, Santo Expedito, Taciba e Tarabai –, que juntos somam uma população de aproximadamente 360 mil habitantes, de acordo com o IBGE (estimativa válida para 2009), incluindo 207 mil do município-sede.

Segundo o juiz Oliva, as duas Varas do Trabalho de Presidente Prudente receberam no ano passado 5.340 processos, incluindo as cartas precatórias, um aumento de 17% em relação aos 4.561 de 2008. O magistrado informou que, somadas as execuções e os acordos, os processos solucionados pelas duas varas em 2009 geraram R$ 30.573.776,02 em créditos para os trabalhadores. Já para os cofres da União, foram recolhidos, somente no último ano, R$ 9.629.859,99, entre contribuições para a Previdência, Imposto de Renda, custas judiciais e emolumentos, acrescentou Oliva.

Na quarta, 13, reunião de magistrados debateu
assuntos de interesse da Justiça do Trabalho

O presidente do TRT (esq.) e o vice-corregedor regional, desembargador Nildemar da Silva Ramos, ouviram as reivindicações e sugestões dos colegas de primeira instância

Também em Presidente Prudente, o desembargador Sotero e o vice-corregedor regional, desembargador Nildemar da Silva Ramos, reuniram-se na quarta-feira, 13, das 18 às 20h40, com juízes titulares e substitutos da Circunscrição, que engloba oito Varas do Trabalho – Adamantina, Assis (duas VTs), Dracena, Presidente Venceslau, Rancharia, Teodoro Sampaio e Tupã –, além das duas de Presidente Prudente. Realizada nas atuais instalações do Fórum Trabalhista, a reunião começou às 18 h para não interferir no expediente normal do dia, estendendo-se por cerca de três horas.

O encontro marcou o encerramento da correição ordinária no Fórum e serviu para os magistrados debaterem uma série de assuntos de interesse da Justiça do Trabalho, tanto no âmbito da Circunscrição, quanto na esfera de toda a 15ª, que abrange 599 dos 645 municípios paulistas, com uma população jurisdicionada de aproximadamente 21 milhões de pessoas. Os desembargadores também aproveitaram a oportunidade para ouvir as reivindicações e sugestões dos colegas de primeira instância. “Visitar as Circunscrições para ouvir os juízes de primeiro grau e debater as questões de interesse da Justiça do Trabalho da 15ª é uma iniciativa louvável do presidente do TRT, principalmente para nós aqui de Presidente Prudente, que estamos a 550 quilômetros de Campinas, onde fica a sede do Tribunal”, destacou o juiz Oliva.

As correições são instrumentos de fiscalização e controle dos serviços judiciários e administrativos prestados nas unidades judiciais de primeira instância. Durante os trabalhos correicionais na 15ª, são inspecionados o andamento dos processos, os livros, os registros e os documentos das varas trabalhistas e dos serviços de distribuição dos feitos. Durante a correição, o corregedor e sua equipe também prestam atendimento direto a advogados, reclamantes, reclamados e demais interessados. (Com informações do Grupo Notícia e do Portal do Ruas)