Este ano, esforço concentrado ocorre de 29/11 a 3/12

Por José Francisco Turco

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) agendou para o período de 29 de novembro a 3 de dezembro deste ano a Semana Nacional da Conciliação, que acontece pelo 4º ano consecutivo. No âmbito da 15ª, o evento será coordenado pelo vice-presidente judicial do TRT, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella. A 15ª Região atende a 599 dos 645 municípios do Estado de São Paulo, abrangendo uma área que corresponde a 95% do território paulista – estão excluídas apenas a Região Metropolitana da capital e parte da Baixada Santista.

Os preparativos para o evento começam nesta quinta-feira (30/9), em reunião que contará, no Plenário do CNJ, em Brasília, com a presença de servidores da área de Comunicação Social dos tribunais. Do TRT da 15ª Região, participa o assistente-chefe do Setor de Imprensa, jornalista Luiz Manoel Guimarães.

De acordo com a conselheira Morgana Richa, que é juíza do trabalho e presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ, além de propiciar às partes a pacificação do conflito, o esforço concentrado tem como objetivo promover a transformação da cultura da litigiosidade com o diálogo.

A Semana Nacional da Conciliação é uma das ações que proporciona a realização de milhares de audiências em todo o País, a concretização de expressivo número de acordos e a significativa redução do volume de processos em trâmite, explicou a conselheira. Este ano serão premiados os tribunais que obtiverem melhor resultado. O número de varas que participam da semana também será ampliado.

Segundo Morgana, em prol do movimento será implantado um convênio entre o CNJ, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), para viabilizar cursos de capacitação para magistrados com foco direcionado para a conciliação. Serão desenvolvidas ainda ações de cooperação técnica com as escolas nacionais e com os tribunais para habilitação não apenas de magistrados, mas também de servidores, com objetivo de formação de multiplicadores.

Interessados em conciliar podem pedir a inclusão do processo na pauta da Semana

Na Justiça do Trabalho da 15ª Região, no Estado de São Paulo, todas as 153 Varas do Trabalho e os Postos Avançados participarão da Semana, assim como os desembargadores do Tribunal, na sede da Corte, em Campinas. O reclamante ou reclamado que tiver interesse em resolver seu processo por acordo pode, pessoalmente ou por intermédio de seu advogado, procurar o juiz ou desembargador com quem a ação esteja tramitando e solicitar a designação de audiência para o período do evento. Podem ser incluídos na pauta até mesmo os processos que estejam em fase de execução. Durante a Semana, mesmo que a ação não esteja previamente relacionada, as partes que conseguirem celebrar uma composição podem se dirigir ao juízo em que o processo se encontra e solicitar a homologação do acordo. (Com informações da Agência CNJ de Notícias)