Por José Francisco Turco

Várias unidades da 15ª Região obtiveram expressiva diminuição de consumo de energia elétrica em 2009, tomando medidas que visam ao uso mais racional do insumo. Para que fosse elaborado um ranking de eficiência, a Direção do Tribunal levou em conta o número de servidores de cada unidade, incluindo magistrados, servidores e terceirizados. Dessa forma, os melhores resultados foram obtidos em prédios da Justiça do Trabalho localizados em Amparo, Avaré, Botucatu, Campo Limpo Paulista, Garça, Itapetininga, Itatiba, Jacareí, São João da Boa Vista e Tatuí.

As ações com vistas à redução no gasto de energia, entre outras medidas no campo ambiental, são preconizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2007, quando publicou sua Recomendação nº 11. Ela prevê que os tribunais “adotem políticas públicas visando à formação e recuperação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização dos próprios servidores e jurisdicionados sobre a necessidade de efetiva proteção ao meio ambiente, bem como instituam comissões ambientais para o planejamento, elaboração e acompanhamento de medidas, com fixação de metas anuais, visando à correta preservação e recuperação do meio ambiente”.

A economia de recursos naturais e consequente preservação do meio ambiente, além da diminuição de gastos, também fazem parte do Plano Estratégico Plurianual (2010-2014) do TRT, aprovado em dezembro do ano passado pelo Pleno da Corte. Nas iniciativas de preservação ambiental, o Plano prevê o estabelecimento de parcerias com entidades públicas e privadas para a adoção de medidas protetivas do meio ambiente. O Regional pretende obter, até o final de 2014, uma redução de 60% no consumo de papel, 15% no de água e de energia e 25% no de telefonia, em relação ao gasto verificado em 2009.

No campo da sustentabilidade, a 15ª Região tem se notabilizado ainda pela atuação de sua Comissão Ambiental, cujos trabalhos são supervisionados pelo desembargador Luiz Roberto Nunes, da 1ª Câmara do TRT. Ao longo dos últimos anos, a Comissão tem orientado as unidades em várias ações de preservação do meio ambiente, incluindo o uso mais racional dos recursos e o oferecimento de meios para a reciclagem de materiais, entre outras ações.

Preocupação ambiental

Ao divulgar os números em um comunicado, o presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, parabenizou os gestores das unidades mais bem colocadas no quesito. Para o magistrado, eles “demonstraram preocupação ambiental e apreço pelo melhor trato do patrimônio público”. Sotero destacou que, em vários casos, foram alcançados resultados inferiores à metade da média de consumo mensal verificado no ano passado, consideradas todas as unidades da 15ª, que foi de 334,24 kw/h por colaborador (magistrado, servidor ou funcionário terceirizado). Pela ordem, as unidades que mais economizaram energia na 15ª em 2009, ficando abaixo da metade da média geral de consumo ao mês, foram as Varas do Trabalho (VT) de Avaré (97,78 kw/h por colaborador), de Garça (126,89), de Campo Limpo Paulista (143,75), de Amparo (148,43), de Itapetininga (150,39), de Tatuí (154,79) e de Botucatu (157,75), além do Fórum Trabalhista de Jacareí, onde funcionam duas VTs, que registrou, no último ano, o consumo mensal médio de 162,97 kw/h por colaborador.

A Presidência divulgou também um link que dá acesso ao manual de sugestões de utilização consciente de energia elétrica, elaborado pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).