GAEX (Grupo de Apoio à Execução) de Campinas bate seu recorde, com mais de R$ 10 milhões em acordos satisfeitos

Luciane Storel da Silva

O GAEX (Grupo de Apoio à Execução), iniciativa conjunta da Presidência e da Corregedoria, no ano de 2009, contou com a instalação do primeiro trabalho no Fórum Trabalhista de Campinas, sob a direção do Magistrado Saint-Clair, que posteriormente acolheu a participação do juiz Décio Humberto.

O grupo conta com a cooperação de um secretário de audiência e dois estagiários.

O Juiz do GAEX atua, preponderantemente, como conciliador na execução, e, se frustrada, o processo tem prosseguimento junto ao GAEX até sua finalização, para, então, voltar à Vara, para sua baixa definitiva.

Nos primeiros sete meses deste ano de 2010, o GAEX de Campinas realizou 1.110 audiências de conciliação, obtendo êxito com acordo em 473 processos.

Nesses acordos, foram entregues aos credores R$ 10.358.774,00, com liberação de depósitos judiciais e recursais da monta de R$ 2.595.4811,69, sendo atendidas diretamente 4.038 pessoas.

Vê-se que a iniciativa permitiu um enfoque diferenciado à execução da região, instigando partes e advogados a buscarem nova mentalidade resolutiva.

Paulínia, Jundiaí, São José dos Campos e Sorocaba
são os próximos alvos da iniciativa que deu certo

Elogiado pelos Juízes do Fórum de Campinas, a Presidência e a Corregedoria envidaram esforços para instalação de outras frentes do GAEX tomando Campinas como modelo.

No mês de julho passado, teve início um no Fórum de Paulínia, sob o comando do Magistrado Saint-Clair, sendo um módulo mais simplificado, com audiências a cada 15 dias aproximadamente, mantida a mesma tônica.

A primeira semana dos trabalhos não deixou a desejar. O Magistrado responsável realizou dois dias de audiências e obteve 75% de êxito nos acordos, rendendo R$ 550 mil, em números aproximados.

Assista aos vídeos com depoimentos dos magistrados Saint-Clair Lima e Silva e Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa.

Neste mês de agosto, também, tiveram início os GAEX no Vale do Paraíba, abrangendo os Fóruns de São José dos Campos, Taubaté e Jacareí, agora sob a supervisão do experiente Magistrado Adhemar Prisco da Cunha Neto, que já integrou outro trabalho na região, envolvendo execuções, no qual obteve grande êxito.

Jundiaí foi contemplada com o início dos trabalhos, igualmente neste mês, sob a direção da Magistrada Kathleen Macchi, que, no primeiro dia de audiências, atendeu 130 pessoas, realizando 25 audiências e obtendo 40% de acordo. Com liberações imediatas de numerário, além de homologações de cálculos na própria audiência, saindo as Executadas citadas nesse momento, uma nova dinâmica está nascendo nas execuções do Fórum.

Neste semestre, esperam-se mais notícias sobre a implantação de outros GAEX na região.