Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva participa, nesta sexta-feira (21/5), às 9h, da solenidade de abertura do 3º Seminário sobre Relações Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas. Sotero fala sobre “Prevenção de conflitos trabalhistas no transporte rodoviário de cargas”. Além do presidente do Tribunal, vão compor a Mesa de Honra do evento o diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Campinas e Região (Sindicamp), Carlos Panzan, e o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp), Flávio Benatti, que também vão expor suas considerações sobre o mesmo tema.

Além da Escola Judicial, do Sindicamp e da Fetcesp e sindicatos filiados, participam da realização do evento o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). Neste ano, os organizadores esperam repetir o sucesso do seminário anterior, que reuniu cerca de 400 pessoas, entre empresários e profissionais do setor de transporte de cargas, representantes de sindicatos, pessoal da área de recursos humanos, autoridades e advogados. Ao todo, o Sindicamp abrange 31 cidades da Região de Campinas, mas o gerente executivo do sindicato, Domingos Sávio Barbosa, disse que “o evento deverá contar ainda com a participação de outros 14 sindicatos do setor, de todo o estado”.

O seminário, que acontece no auditório do Sest/Senat de Campinas, se estende por toda a manhã em mais três subtemas e se encerra às 13h, depois de uma hora reservada para debates. O primeiro subtema, “Trabalhos externos e criação de critérios alternativos de compensação de horas extras – limites possíveis de negociação coletiva”, será ministrado pelo vice-presidente administrativo do TRT da 15ª, desembargador Luiz Antonio Lazarim.

O segundo subtema, “Novas tecnologias e a possibilidade de controle de jornada na prestação de serviços externos – rastreador/tacógrafo”, será ministrado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Regional da 15ª, Manoel Carlos Toledo Filho. O terceiro e último subtema, “A Súmula 85 do TST e a possibilidade de implantação de acordos individuais de compensação de jornada diretamente pelas partes – peculiaridade setorial na geração de horas extras por serviços não adiáveis x riscos de descaracterização de acordos de compensação”, a cargo da juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa, fecha o evento.