Por José Francisco Turco

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) aprovou a inclusão da Revista do TRT da 15ª Região na lista de periódicos que são referência para a pesquisa científica. A relação é mantida pela fundação pública em seu portal na Internet (www.capes.gov.br), no sistema denominado Qualis.

A Revista do Tribunal é um veículo de divulgação da produção científica dos magistrados da 15ª. Nela são publicados principalmente acórdãos selecionados e artigos doutrinários, sob a supervisão do Conselho Editorial, que é presidido pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani. De periodicidade semestral, a publicação tem tiragem de 1,3 mil exemplares e possui ainda uma versão eletrônica, cujo acesso é feito pelo site do TRT (www.trt15.jus.br), clicando, na sequência, os links “Institucional” e “Escola Judicial”.

A CAPES é uma agência de fomento à pesquisa que atua na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados brasileiros. As atividades da Coordenação incluem a divulgação da produção científica, investimentos na formação de recursos de alto nível no País e no exterior e promoção da cooperação científica internacional.

Segundo a agência, o sistema de avaliação que incluiu a Revista do TRT na lista de periódicos qualificados serve de instrumento para a comunidade universitária na busca de um padrão de excelência acadêmica para os mestrados e doutorados nacionais. Os resultados da avaliação servem de base para a formulação de políticas para a área de pós-graduação, bem como para o dimensionamento das ações de fomento (bolsas de estudo, auxílios e apoios).

Grande notícia

Durante sessão administrativa do Pleno do TRT da 15ª, a desembargadora Tereza Asta enfatizou que a inclusão da Revista na lista da CAPES é resultado de aproximadamente três anos de trabalho. “Tivemos que atender a vários requisitos para obter a qualificação, notadamente quanto à constituição de um Conselho Editorial Internacional. Fizemos contato com vários juristas e hoje temos um Conselho Editorial integrado também por doutrinadores da Argentina, Uruguai, França, Espanha e Portugal”, comemorou a magistrada.

Segundo ela, a Revista é indexada hoje “nos principais centros de divulgação, inclusive na Biblioteca Nacional, que mantém um ementário das melhores publicações do País”. Tereza Asta informou ainda que a Revista do Tribunal é distribuída hoje até mesmo na China. “Macau utiliza a Língua Portuguesa, e nós temos correspondência com a Universidade de Macau”, explicou. A desembargadora assinalou ainda que a classificação conferida à Revista pela CAPES “é uma excelente notícia, que confere um upgrade científico para as publicações do Tribunal”.

Concluindo, Tereza Asta deixou registrado seu agradecimento “a todos que colaboraram nessa empreitada, principalmente aos colegas que integram o Conselho Editorial e aos servidores da Escola Judicial, da Biblioteca e do Setor de Documentação e Publicações Técnicas”. A magistrada, que preside a 1ª Turma do Regional, agradeceu especialmente à servidora Laura Regina Salles Aranha, “que muito nos auxiliou no atendimento das exigências da CAPES”.

Sistema Qualis

O Qualis é uma classificação feita pela CAPES dos veículos utilizados pelos programas de pós-graduação para a divulgação da produção intelectual de seus docentes e alunos. O objetivo do sistema é atender às necessidades específicas da avaliação da pós-graduação. A lista de periódicos que compõe o Qualis é constituída por publicações mencionadas anualmente pelos programas de pós-graduação, por ocasião da coleta de dados da Capes. Quando as informações chegam à Coordenação, são reunidos em uma base de dados os títulos de todos os periódicos e eventos mencionados pelos programas naquele ano.

Conselho Editorial

Além da desembargadora Tereza Asta, também compõem o Conselho Editorial da Revista do TRT os juízes José Roberto Dantas Oliva, Guilherme Guimarães Feliciano, Henrique Macedo Hinz e Luciana Caplan. Do exterior, os integrantes são os professores Jorge Miranda (Universidade Clássica de Lisboa, Portugal), David Sanchez Rubio (Universidad de Sevilha, Espanha), Mario Garmendia Arigón (Universidad de la Republica, Montevideo, Uruguai) e Carlos Miguel Herrera (Université Cergy Pointoise, Cergy, França) e o juiz Mauricio César Arese (Universidad de Cordoba, Argentina).

A Revista possui também um Conselho Técnico, dividido em quatro Subcomissões. A de Doutrina Nacional, presidida pelo desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, vice-presidente judicial do TRT, é composta ainda pelos juízes Olga Regiane Pilégis, Firmino Alves Lima e Ana Cláudia Pires Ferreira de Lima. A de Doutrina Internacional tem como presidente o desembargador Henrique Damiano, que também preside a 3ª Turma do TRT. Seus demais componentes são os juízes Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, Marco Antônio de Souza Branco e José Antonio Ribeiro de Oliveira Silva. Já os integrantes da Subcomissão de Trabalhos do Meio Científico são o desembargador José Pitas (presidente) e os juízes Eliana dos Santos Alves Nogueira, Laura Bittencourt Hinz e Candy Florencio Thome. Finalmente, a Subcomissão de Jurisprudência é presidida pelo desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, e integrada também pelos juízes José Otávio de Souza Ferreira, Flávio Landi e Fernanda Cristina de Moraes Fonseca.