Somente em um processo, contra a Rede Ferroviária Federal, foram R$ 4,9 mi, beneficiando quase 1.500 pessoas

Ação já durava 22 anos

Por José Francisco Turco

No dia de abertura da Semana Nacional de Conciliação (29/11), o Grupo de Apoio à Execução (Gaex) do Fórum Trabalhista de Bauru fechou acordos no valor de R$ 5.085.758,36. Em apenas um dos processos foi acertado o pagamento de R$ 4.898.083,36 a ex-ferroviários (ou seus sucessores) da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), segundo o juiz Marcelo Siqueira de Oliveira, responsável pelo Gaex no Fórum. Após a intermediação do magistrado, os credores acabaram concordando com os cálculos apresentados em um agravo de petição (AP), espécie de recurso que cabe na fase de execução, apresentado pela União, sucessora da RFFSA.

O juiz ponderou aos trabalhadores que a matéria tratada no AP “tinha grandes chances de ser discutida até as últimas instâncias, o que demandaria mais vários anos no trâmite do processo, em total prejuízo aos credores, inúmeros deles já falecidos no curso da ação”. Marcelo destacou ainda o alcance social do acordo, pois a ação tratava de substituição processual, e a solução amigável beneficia quase mil e quinhentas pessoas. “Note-se, ainda, que o processo foi ajuizado em 1.988, vale dizer, foram 22 longos anos até o acordo”.

No mês passado, o Gaex de Bauru homologou outro acordo envolvendo ferroviários e a União, também próximo aos R$ 5 milhões. “Neste processo, porém, de 1993, não havia substituição processual, e os beneficiados eram em número bem mais restrito”, concluiu o magistrado. (Processo 205300-25.1988.5.15.0005)