Mais de 450 pessoas já confirmaram a inscrição, que pode ser feita com desconto até 23 de junho

Por Patrícia Campos de Sousa

Está confirmada a participação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence no 10º Congresso Nacional de Direito e Processo do Trabalho, que o TRT da 15ª Região promove nos dias 30 de junho e 1º de julho no Theatro Municipal de Paulínia, município situado a 18 quilômetros de Campinas e a 118 quilômetros da capital paulista. O ministro fará a conferência de abertura do Congresso, às 9 horas do dia 30.

Até esta segunda-feira, 7, já estavam confirmadas mais de 450 inscrições para o Congresso. A expectativa é que o público participante supere o da última edição do evento, realizada em julho de 2009 e que reuniu, no mesmo Theatro Municipal de Paulínia, cerca de 1.300 pessoas, entre ministros, desembargadores, juízes, membros do Conselho Nacional de Justiça, procuradores, líderes sindicais, parlamentares e outras autoridades, advogados, professores e estudantes.

Este ano o Congresso do TRT compreenderá sete painéis sobre temas de grande atualidade e relevância para o Direito do Trabalho, como a duração da jornada de trabalho, doenças ocupacionais, assédio sexual e moral no trabalho, terceirização, coletivização das ações e tutelas de urgência, novas competências da Justiça do Trabalho nos tribunais superiores e as relações de trabalho envolvendo novas tecnologias. Para debatê-los foram convidados os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Carlos Alberto Reis de Paula (corregedor-geral da Justiça do Trabalho), Maurício Godinho Delgado, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Lélio Bentes Corrêa, Kátia Magalhães Arruda e Vantuil Abdala (aposentado), além dos juristas Amauri Mascaro Nascimento, Carlos Marcato e Rony Vainzof, dos desembargadores Nelson Tomaz Braga (TRT da 1ª Região, RJ), Cláudio Armando Couce de Menezes (TRT da 17ª, ES) e Sebastião Geraldo de Oliveira (TRT da 3ª, MG) e dos juízes do trabalho Sônia das Dores Dionísio, Homero Batista Mateus da Silva e Luciano Athayde Chaves, este último presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Também participarão, como expositores ou apresentadores, o juiz de direito Cláudio Luiz Bueno de Godoy; o conselheiro do CNJ Marcelo Nobre; o deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann; o psicanalista Ivan Roberto Capelatto; o economista e professor da Unicamp Cláudio Salvadori Dedecca; a médica sanitarista e pesquisadora do Fundacentro Maria Maeno e o professor uruguaio Oscar Ermida Uriarte.

A conferência de encerramento caberá ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp. Com apresentação do presidente do TST, ministro Milton de Moura França, Dipp abordará o tema “A Justiça do Trabalho e as políticas públicas do CNJ”.

As inscrições para o 10º Congresso podem ser feitas pelo site do Tribunal, com desconto até o dia 23 de junho – R$ 235 para profissionais e R$ 120 para estudantes. Após essa data, os valores passam para R$ 280 e R$ 140, respectivamente. Serão conferidos certificados de participação. Mais informações, inclusive sobre hospedagem e a localização do teatro, podem ser obtidas no portal do TRT na Internet (www.trt15.jus.br).