Por Ademar Lopes Junior

A nova Direção do TRT da 15ª Região toma posse na próxima quinta-feira, 9 de dezembro, às 17h, para o biênio 2010-2012. A Direção foi eleita no dia 7 de outubro, em sessão realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas.

Além do presidente, desembargador Renato Buratto, foram eleitos para a Vice-Presidência Administrativa, a Vice-Presidência Judicial, a Corregedoria Regional e a Vice-Corregedoria, respectivamente, os desembargadores Nildemar da Silva Ramos, Lorival Ferreira dos Santos, Luiz Antonio Lazarim e Gerson Lacerda Pistori. Para a Escola Judicial do TRT foram eleitos os desembargadores José Antonio Pancotti (diretor) e Samuel Hugo Lima (vice-diretor).

Um pouco de cada um

O presidente

O desembargador Renato Buratto foi eleito presidente, com 30 dos 49 votos. O magistrado campineiro é formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas. Advogado trabalhista por mais de 15 anos, foi diretor jurídico da Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC). Ingressou no TRT em maio de 1998, pelo quinto constitucional, em vaga destinada à Advocacia. No biênio 2006-2008, Buratto foi vice-presidente judicial da Corte. No atual biênio, preside a 7ª Câmara do Regional e compõe as Comissões de Gerenciamento de Fluxo Processual, de Assuntos Administrativos e de Orçamento e Finanças.

O vice-presidente administrativo

O desembargador Nildemar da Silva Ramos ocupará, na nova Direção do TRT da 15ª, a Vice-Presidência Administrativa. Na atual gestão, Nildemar ocupa o cargo de vice-corregedor regional. Natural de Campinas, formou-se em Direito em 1974 na Pontifícia Universidade Católica (PUC) local. Um ano depois de formado, foi aprovado em concurso público e passou a exercer o cargo de “inspetor do trabalho”. Em 1979, passou a integrar a Magistratura do Trabalho do TRT da 9ª Região (Paraná). Em 13 de junho de 1986, após aprovação em novo concurso público de provas e títulos, passou a ocupar o cargo de juiz do trabalho substituto do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista). Com a criação do TRT da 15ª Região, optou por integrar os seus quadros. Em 2001, foi promovido, pelo critério de merecimento, a desembargador da Corte.

Eleito para a Presidência da 5ª Turma, no biênio 2002/2004, foi novamente eleito para o biênio 2008/2010. Integra, atualmente, as Comissões do Regimento Interno, de Reordenamento das Jurisdições das Varas do Trabalho da 15ª Região e de Apresentação de Critérios Objetivos para o Aferimento do Mérito para Promoção de Juízes. Integrou em diversos momentos as Comissões de Assuntos Administrativos de Estudo para Reestruturação Básica Orgânico-Administrativa do Tribunal, de Acompanhamento da Reforma da Previdência Social e de Acompanhamento de Estágio Probatório de Juízes Substitutos.

O vice-presidente judicial

Natural de Clementina (SP), o desembargador Lorival Ferreira dos Santos é formado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Araçatuba (SP) e em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araçatuba. É pós-graduado em Direito das Relações Sociais pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (SP) e mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Paulista (Unip) de Campinas, tendo defendido dissertação sobre “O acesso à Justiça”, em dezembro de 2003.

Atuou por mais de 20 anos na atividade privada em áreas envolvendo relações trabalhistas. Ex-diretor cultural, ex-vice-presidente e ex-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª (Amatra XV) e ex-membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Lorival é diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª na atual gestão.

Em 1986, após aprovação em concurso público, assumiu o cargo de juiz do trabalho substituto do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e Baixada Santista). Já integrado à 15ª Região, foi promovido, em 1988, por merecimento, a juiz presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Fernandópolis, removendo-se posteriormente para Araçatuba, onde presidiria a 2ª e a 3ª JCJs. Em 2002, foi promovido, por merecimento, a desembargador do TRT da 15ª Região, onde atua, desde então, na 3ª Turma, da qual foi presidente nos biênios 2002/2004 e 2004/2006. Desde 9 de dezembro de 2006, preside a 5ª Câmara, além de integrar a Seção de Dissídios Coletivos.

Em 9 de março de 2009, por deliberação do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, passou a compor o Conselho Consultivo da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat). Ocupa, também, o cargo de diretor de Prerrogativas da Amatra XV.

Corregedor regional

Natural de Araraquara (SP), o novo corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, está radicado em Piracicaba desde 1968. Formado em Direito na primeira turma do curso na Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), em 1974, especializou-se em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho no ano de 1976. Por mais de 20 anos atuou em atividades do setor privado, em diversas áreas envolvendo relações trabalhistas. Ingressou na Magistratura do Trabalho em 28 de janeiro de 1985, como juiz substituto da 2ª Região. Em 1986, com a criação e instalação do TRT da 15ª, passou a integrá-lo. Promovido a desembargador em 1998, passou a compor a 5ª Turma, removendo-se para a 1ª Turma em 14 de setembro de 1998.

A partir de março de 1999, passou a atuar como membro da Comissão de Informática do Regional. Presidiu a 1ª Turma do TRT da 15ª Região no biênio 2002/2004. De janeiro de 2004 a junho de 2007, atuou no Tribunal Superior do Trabalho como juiz convocado da 4ª e da 6ª Turma. No biênio 2006/2008, presidiu a 1ª Câmara do TRT da 15ª. Na atual gestão, exerce a Vice-Presidência Administrativa.

Desde dezembro de 2008, preside as Comissões de Regimento Interno e de Assuntos Administrativos do TRT. Atua também como Gestor das Metas de Nivelamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TRT-15ª Região.

O vice-corregedor regional

O novo vice-corregedor regional do TRT, desembargador Gerson Lacerda Pistori, é natural de Santos. É formado em Direito, com especialização na área de Direito Político, pela Universidade de São Paulo, instituição pela qual também é pós-graduado em Direito do Trabalho. Mestre em Direito Processual, pela Universidade Paulista, e em Direito do Trabalho, pela PUC São Paulo, exerceu a Advocacia e foi assessor jurídico de sindicatos, associações e fundações, de 1975 a 1988.

Foi aprovado em primeiro lugar no XII Concurso da Magistratura Trabalhista da 2ª Região e em 6º lugar no I Concurso da Magistratura Trabalhista da 15ª Região. Tomou posse como juiz do trabalho substituto em 1988. Em 1990, foi promovido a juiz presidente da 1ª JCJ de Jundiaí, removendo-se em maio de 1993 para a 1ª JCJ de Campinas. Também foi juiz presidente da 6ª JCJ de Campinas, no período de dezembro de 1993 a 10 de maio de 2002. Nesse mesmo ano, foi promovido, pelo critério de antiguidade, a desembargador do TRT da 15ª.

Lecionou nos cursos de pós-graduação em Direito do Trabalho da PUC-Campinas da Universidade de Taubaté. Publicou os livros Dos Princípios do Processo (2001) e História do Direito do Trabalho (2007). Participou dos livros Direito do Trabalho - Reflexões Críticas (2003) e Sociologia Geral e do Direito (2004). Foi presidente da Amatra XV de 1992 a 1994.

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