Palavra final sobre as cláusulas negociadas em audiência ontem, 10, no Tribunal, será dada até o próximo dia 20

Por Ademar Lopes Junior

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 15ª abriu a Semana de Conciliação nesta segunda-feira (10/5) com um acordo entre empresários e trabalhadores do ramo de calçados de Franca, em processo iniciado em março deste ano. As negociações entre as partes foram mediadas pelo vice-presidente administrativo do TRT, desembargador Luiz Antonio Lazarim.

A proposta de acordo, assinada pelo Sindicato da Indústria de Calçado de Franca (Sindifranca) e pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados do Município de Franca, foi protocolada via digital e discutida em audiência ontem no TRT, com a participação também do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados de Franca.

Dentre as cláusulas objeto de discussão ontem, constam a fixação do piso salarial de R$ 610 mensais, vigentes a partir de 1º de fevereiro de 2010; correção salarial, também a partir dessa data, de 7,3% incidentes sobre os salários vigentes em 31 de janeiro passado; auxílio escolar até o limite de R$ 160 para empregados estudantes e aos filhos de empregados (de 4 a 16 anos, matriculados e frequentando cursos de educação infantil, ensino fundamental ou médio), desde que o trabalhador integre o quadro de funcionários em 1º de fevereiro de 2011; abono de faltas especiais, do total de 2 dias não trabalhados pelos pais que tiverem de promover a internação de seus filhos, devidamente comprovada pelo hospital; e manutenção integral das demais cláusulas da convenção coletiva de 2009.

Outras cláusulas do acordo, como as relativas a data-base, participação nos lucros e resultados das empresas (PLR) e homologações das rescisões ainda estão pendentes, até o próximo dia 20 de maio, de manifestação das partes para aprovação e redação final das propostas.

A questão da representatividade sindical na mesma base territorial, objeto de disputa das duas entidades que reivindicam a condição de representante dos trabalhadores, será tratada como questão incidental, por ocasião do julgamento do processo pela SDC, não interferindo no acordo assinado entre as partes. O sindicato dos empresários e os sindicatos dos empregados terão até o dia 28 de maio para se manifestar, e estes dois, no mesmo prazo, deverão apresentar suas defesas e alegações quanto à representatividade sindical.

Após esse prazo, e encerrada a instrução processual, os autos serão remetidos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer e, depois, à relatora da ação na SDC, a desembargadora Elency Pereira Neves.

Franca – capital do calçado

Franca compõe, ao lado de Birigui e Jaú, os principais polos calçadistas do Estado de São Paulo, destacando-se, especialmente, na fabricação de sapatos masculinos (85% do total), com produção anual aproximada de 26 milhões de pares nas suas cerca de 760 indústrias de calçados, das quais apenas 13 são de grande porte, e 65, de médio. Das outras 680, 130 são pequenas, e 550 são microempresas.

O município abriga o maior parque de fabricantes de calçados masculinos do País e emprega cerca de 27,5 mil pessoas, que trabalham de modo artesanal, o que agrega valor ao produto vendido dentro e fora do Brasil.

A fabricação de sapatos na cidade remonta ao século XIX, quando Franca servia de parada aos tropeiros. Os viajantes aproveitavam para fazer reparos em arreios, botinas, polainas e sapatos, todos de couro. Ao longo de décadas, a cidade aperfeiçoou-se na indústria calçadista, tornando-se mundialmente conhecida como capital do calçado masculino.

Birigui vem se especializando na fabricação de calçados infantis e já se destaca no cenário empresarial como capital desse tipo de produto. Jaú, no centro-oeste paulista, aos poucos conquista o título de capital do calçado feminino. Na esteira desses polos produtores de sapatos no interior paulista, Santa Cruz do Rio Pardo também firma, progressivamente, sua atuação no setor calçadista. (Com informações da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados – Abicalçados)