Por Ademar Lopes Junior, colaborou Fernanda Rodriguez

A Assessoria de Segurança e Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, na semana passada (de 21 a 25 de junho), no Auditório 1 da Escola Judicial, o primeiro módulo do Curso de Capacitação de Agentes de Segurança, que visa reciclar e capacitar os servidores da área. No primeiro módulo, participaram 17 agentes de segurança da Corte, que atuam na Sede Administrativa e no Fórum Trabalhista (FT) de Campinas, além de um agente lotado no FT de Taubaté, no Vale do Paraíba. Os dois próximos módulos vão acontecer nos dias 12 a 16 de julho e 2 a 6 de agosto, com turmas de 20 a 25 agentes cada, de Bauru, Ribeirão Preto e Piracicaba. A divisão do curso em turmas e módulos se justifica para que não fique prejudicada a segurança das instalações do Regional nem a integridade dos servidores e do público.

De acordo com a Lei 11.416/2006, todos os Tribunais Estaduais e Federais do País devem realizar programas de reciclagem e capacitação permanente de agentes de segurança judiciária, num total de pelo menos 30 horas/aula por ano, contemplando ações de capacitação em serviços de inteligência; segurança de autoridades, patrimonial, da informação e de pessoas; direção defensiva ou correlatos, além de teste de condicionamento físico.

O curso oferecido pelo TRT da 15ª, de duração de uma semana, é composto das seguintes disciplinas, com respectivos instrutores :

Relações Humanas, com objetivo de ampliar os conhecimentos para conceituar e discutir aspectos de motivação, comunicação, liderança e criatividade, bem como selecionar estratégias de ação, visando à melhoria das relações interpessoais e ao conhecimento da missão institucional – Marcus Menezes Barberino Mendes, juiz do trabalho substituto da 15ª Região, e Juliana Barros de Oliveira, psicóloga e servidora da Escola Judicial do TRT;

Legislação de Trânsito, para aumentar os conhecimentos sobre as principais regras do Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações, incluindo, entre outros temas, os órgãos integrantes do sistema de trânsito e suas respectivas atribuições e competências; conduta e infrações; documentação obrigatória; penalidades e crimes de trânsito – coronel Eliziário Ferreira Barbosa, da Polícia Militar de São Paulo, ex-comandante da Polícia Rodoviária do estado;

Pronto-Socorrismo, para conhecer, entre outros, procedimentos necessários de emergência que necessitem intervenção de pronto-socorrismo e análise primária e secundária de vítimas – José Roberto Hansen, coordenador do atendimento de emergências médicas (SAMU) de Campinas;

Segurança de Dignitários, envolvendo conceituação do profissional de segurança, de proteção de autoridades, operações de segurança, princípios profissionais, ética do profissional de segurança, regras para comboios, segurança móvel aproximada a pé, embarque e desembarque, segurança de instalações e preservação de local – Giovani Eduardo, tenente do 8º Batalhão da Polícia Militar (Campinas);

Armamento Letal, que inclui conceito e classificação de armas de fogo, tipos e modelos; usos permitido e restrito e legislação sobre porte e registro de armas – coronel Flávio Luiz da Costa, especialista em Segurança Pública.

Gabinete de Instrução

A Presidência do TRT da 15ª, por meio de sua Assessoria de Segurança e Transporte, criou, há aproximadamente um mês, o Gabinete de Instrução, ainda em fase de implantação, com o objetivo de planejar e implementar os módulos do Curso de Capacitação de Agentes de Segurança. De acordo com o coordenador do Gabinete de Instrução, Maurício Pereira dos Santos, agente do Tribunal, “a área de segurança tem especificidades, por isso a necessidade de se criar o Gabinete, que é uma estrutura avançada e inovadora, responsável pela evolução dos treinamentos”. Maurício lembrou que “a rotina de quem atua na área de segurança e transporte tem um nível de estresse muito alto, e isto requer do profissional uma postura e uma atenção muito maior. Ele está continuamente em alerta”.