Por Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa

O TRT da 15ª Região foi agraciado em 17 de dezembro passado pela Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) com a Medalha comemorativa do 30º aniversário da instituição. Fundada no Rio de Janeiro, a ANDT é formada por cem acadêmicos, de diversos estados brasileiros, que se dedicam ao estudo e à pesquisa do Direito do Trabalho, bem como ao aperfeiçoamento e à difusão da legislação trabalhista. Seu primeiro presidente foi o jurista Arnaldo Lopes Süssekind, único remanescente da comissão que elaborou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) original, nos anos 1940.

Hoje a Academia é presidida pelo magistrado Georgenor de Sousa Franco Filho, desembargador do TRT da 8ª Região (PA e AP) e professor da Universidade da Amazônia, em Belém do Pará. É na capital paraense que está instalada atualmente a sede da entidade, cuja localização acompanha o local de residência de seu presidente. Entre outros, integram a ANDT os acadêmicos Almir Pazzianotto Pinto, Amauri Mascaro Nascimento, Arion Sayão Romita, Carlos Alberto Reis de Paula, Estêvão Mallet, Evaristo de Moraes Filho, Irany Ferrari, Ives Gandra da Silva Martins Filho, João Oreste Dalazen, Luiz Carlos Amorim Robortella, Marco Aurélio Mello, Pedro Benjamin Vieira, Pedro Paulo Teixeira Manus, Raimundo Simão de Melo, Tarso Genro, Vantuil Abdala e Wagner Giglio.

Segunda maior Corte Trabalhista do País

Compreendendo 153 Varas do Trabalho e 6 Postos Avançados na 1ª Instância, o TRT da 15ª Região é a única Corte brasileira que não está sediada em capital. Com jurisdição sobre 599 municípios paulistas e atendendo cerca de 21 milhões de pessoas, é o segundo maior tribunal trabalhista em movimento processual e o primeiro em produtividade, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Regional conta com 371 cargos de juiz de primeira instância, dos quais 311 já preenchidos, e prepara-se para expandir também seu quadro de desembargadores, dos atuais 36 para 55. Em dezembro passado o Pleno do Tribunal votou os nomes dos 16 novos magistrados que integrarão a Corte em 2010. Os futuros desembargadores da 15ª aguardam a nomeação pelo presidente da República.