Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o vice-presidente judicial da Corte, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, estão conclamando magistrados e servidores da 15ª a se engajarem com entusiasmo e criatividade na Semana da Conciliação que o Regional realizará entre os dias 10 e 14 de maio próximo, em homenagem ao Dia do Trabalho, comemorado mundialmente no dia 1º do mês. Este é o terceiro ano consecutivo de realização do evento, que vem se somar às iniciativas promovidas nacionalmente pelo Judiciário desde 2006, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As Semanas de Conciliação têm o objetivo de estimular a cultura do acordo entre os que procuram a Justiça em busca de uma solução para seus conflitos. Todos os desembargadores, juízes e servidores da 15ª serão mobilizados para a campanha, e, de acordo com os desembargadores Sotero e Zanella, deverão “buscar o maior número de conciliações possível, sem se descuidar de sua qualidade”. O objetivo, assinalam os dirigentes do Regional, é “propiciar uma negociação ética, digna e consciente pelas partes litigantes, o meio mais eficaz de pacificação social”.

O esforço conciliatório será coordenado pelo desembargador Zanella e compreenderá, entre outras iniciativas, a realização de pautas extras de audiências nas Varas do Trabalho e nos Postos Avançados da 1ª Instância e nas Câmaras do Tribunal. Neste ano, será dada ênfase especial aos processos em fase de execução, mas o foco também se voltará para os processos em fase de conhecimento, principalmente aqueles que se enquadram nas metas prioritárias definidas pelo Judiciário brasileiro para 2010, voltadas, sobretudo, à resolução dos processos mais antigos.

Segundo Zanella, o reclamante ou reclamado que tiver interesse em resolver seu processo por acordo pode, pessoalmente ou por intermédio de seu advogado, desde já procurar o juiz ou o desembargador com quem a ação esteja tramitando e solicitar a designação de audiência para o período do evento. Durante a Semana, mesmo que a ação não esteja previamente relacionada, as partes que conseguirem celebrar uma composição poderão se dirigir ao juízo em que o processo se encontra e solicitar a homologação do acordo. Outra opção é agendar a audiência para as semanas subsequentes ao evento, caso não haja vaga entre os dias 10 e 14.

Nas três campanhas de 2009, a Justiça do Trabalho da 15ª homologou
12.828 acordos, com R$ 176,6 milhões em créditos para os trabalhadores

Os benefícios para a população decorrentes da promoção de campanhas conciliatórias podem ser evidenciados pelos resultados obtidos com as três Semanas da Conciliação realizadas na 15ª em 2009 – além daquela ocorrida em maio, por iniciativa exclusiva do Regional, foram promovidos dois eventos nacionais, em setembro e em dezembro, em todos os ramos da Justiça, sob a coordenação do CNJ.

A Semana da Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho promovida pela 15ª em maio de 2009 resultou no total de R$ 58.072.813,36 em valores homologados. Ao todo, 10.511 audiências foram realizadas na 1ª e na 2ª Instância do Tribunal, com a celebração de 4.991 acordos – um percentual de 47,5% de aproveitamento. Cerca de 25 mil pessoas foram atendidas no período.

Atendendo a convocação do CNJ, a 15ª também teve importante engajamento na Semana Nacional da Conciliação Extraordinária promovida pelo Poder Judiciário entre 14 e 18 de setembro passado, voltada ao cumprimento da chamada Meta 2. Uma das dez metas traçadas durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em fevereiro de 2009 em Belo Horizonte, a Meta 2 preconizava a solução, até o final do ano, de todos os processos distribuídos em unidades judiciais do País antes de 2006 e ainda não resolvidos. Ao todo, foram realizadas durante a Semana, nas duas Instâncias do Regional, 8.935 audiências, que ensejaram a homologação de 3.250 acordos, e foram atendidas 21.285 pessoas. O índice de acordos foi de 36,37%, e o esforço conciliatório rendeu R$ 60.184.341,53 para os reclamantes beneficiados. Segundo estatística divulgada pelo CNJ, durante a campanha foram realizadas em todo o País 69.665 audiências e celebrados 25.666 acordos, resultando em cerca de R$ 219 milhões em valores conciliados.

Na Semana Nacional da Conciliação promovida pelo Judiciário entre 7 e 11 de dezembro de 2009, a participação da 15ª ganhou ainda maior vulto, destacando-se o Regional como um dos mais produtivos entre os 24 TRTs, que se engajaram em mais esse esforço concentrado coordenado pelo CNJ. Ao todo, o Tribunal realizou 7.472 audiências e celebrou 4.587 acordos ao longo da semana. O percentual de conciliações atingido, nas audiências realizadas, chegou a 61%, um recorde na história do Regional. A 15ª também se destacou quanto aos valores dos acordos homologados, com R$ 48.362.288,00 obtidos em créditos para os trabalhadores.

Êxito reconhecido

A relevância da participação da 15ª na Semana Nacional de Conciliação de dezembro passado foi publicamente reconhecida pelo CNJ, que incluiu o Regional no ranking dos dez tribunais – consideradas todas as 91 cortes brasileiras – que apresentaram os melhores resultados nos quesitos número de acordos efetuados (9º lugar) e percentual de efetivação de acordos nas audiências (10º lugar). O índice de 61% de acordos obtidos pela Corte durante a Semana superou em muito o índice geral de aproveitamento, de 47,2%, alcançado pelo conjunto dos tribunais brasileiros durante o evento de dezembro. Em todo o País foram realizadas então cerca de 260 mil audiências, das quais perto de 123 mil resultaram em acordo.

A contribuição da 15ª também se destaca quando se considera o índice de acordos obtidos no Judiciário Trabalhista do País, que foi de 44% – 35.746 acordos foram homologados nas 81.793 audiências trabalhistas realizadas.

Mas foi no quesito valor dos acordos homologados que a 15ª mais se sobressaiu, alcançando o 5º lugar no ranking geral dos tribunais. Ao todo, no decorrer da Semana, o Judiciário brasileiro homologou acordos no valor aproximado de R$ 1 bilhão, o que resultou na arrecadação de cerca de R$ 77 milhões em contribuições previdenciárias e Imposto de Renda.