Por Ademar Lopes Junior e Patrícia Campos de Sousa

Começou a funcionar, no dia 18 de outubro, o Grupo de Apoio à Execução (Gaex) do Fórum Trabalhista de Bauru. A Portaria GP-CR 29, de 2010, que instituiu o serviço, foi assinada no último dia 13, em conjunto pelo presidente do TRT da 15ª e pelo corregedor regional, respectivamente os desembargadores Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva e Flavio Allegretti de Campos Cooper.

O principal objetivo com a criação dos Gaex é aprimorar a efetividade da fase de execução processual. O juiz responsável pelo Grupo atua, preponderantemente, como conciliador, em busca de composições que viabilizem a efetividade das sentenças judiciais proferidas pelas Varas do Trabalho do Regional. Frustrado o acordo, o processo tem prosseguimento até sua finalização, recorrendo-se a todos os meios disponíveis para viabilizar a efetiva transferência aos trabalhadores dos créditos devidos.

O juiz substituto Marcelo Siqueira de Oliveira foi designado para dirigir os trabalhos do Grupo em Bauru. Todos os oficiais de justiça lotados no Fórum, em regime de revezamento, atuarão no Gaex e serão responsáveis, em todas as Varas, pelas ferramentas eletrônicas que digam respeito à atividade, sem prejuízo das funções externas do cargo.

O juiz Marcelo também será responsável pela fiscalização dos trabalhos dos oficiais de justiça atinentes ao Gaex, bem como de todas as funções correlatas, descritas no Ato Regulamentar GP nº 12, de 2007, inclusive a utilização dos recursos de tecnologia da informação que permitem agilizar as execuções, como os decorrentes dos convênios firmados com o Banco Central (BacenJud), o Departamento Nacional de Trânsito (Renajud), a Receita Federal (Infojud), a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo e a Serasa, entre outros. Para auxiliar nos trabalhos, o Grupo contará ainda com os serviços de um estagiário.

Somente em setembro, unidades do Gaex instaladas na 15ª
homologaram acordos no valor de R$ 10 milhões

Para a juíza auxiliar da Corregedoria, Luciane Storel, o trabalho desenvolvido pelos Gaex tem sido decisivo para o atendimento das Metas 17 e 18 do Plano Estratégico do TRT e da Meta 3 do Judiciário brasileiro

Além da unidade recém-instalada em Bauru, o TRT conta hoje com Grupos de Apoio à Execução nos Fóruns Trabalhistas de Campinas, Paulínia, Jundiaí, São José dos Campos, Jacareí, Taubaté e Sorocaba. Somente no último mês de setembro esses Grupos – com exceção do Gaex de Sorocaba, então recém-inaugurado – realizaram 897 audiências de conciliação em processos que se encontram em fase de execução. Os 405 acordos firmados permitiram o pagamento aos reclamantes de um total de R$ 10,3 milhões.

A tabela abaixo, comparando dados de setembro de 2009 com os de setembro de 2010, mostra que, embora o número de audiências de conciliação em processos em fase de execução tenha diminuído, a quantidade de acordos celebrados e os valores conciliados tiveram grande crescimento. Segundo a juíza auxiliar da Corregedoria, Luciane Storel, esses resultados podem ser atribuídos, em grande parte, ao trabalho específico desenvolvido pelos juízes do Gaex, que “têm mais possibilidades e mais tempo para buscar a conciliação e chegar a um resultado mais efetivo nas execuções pendentes de resolução”. A magistrada credita os avanços obtidos também a “uma mudança de mentalidade de partes e advogados, todos ajustados no sentido da busca de uma solução efetiva dos conflitos”. Para ela, o trabalho desenvolvido pelos Gaex tem sido decisivo ainda para o atendimento das Metas 17 e 18 do Plano Estratégico do TRT e da Meta 3 do Judiciário brasileiro.