Por Ademar Lopes Junior

A Assessoria de Segurança e Transporte do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza, nesta semana de 12 a 16 de julho, das 8h às 13h20, no Auditório 1 da Escola Judicial, o segundo módulo do Curso de Capacitação de Agentes de Segurança, que visa reciclar e capacitar os servidores da área. Ao todo são 19 agentes, sendo um do Fórum Trabalhista de São José dos Campos e os demais de Campinas. O terceiro e último módulo do curso deverá acontecer na semana de 2 a 6 de agosto.

As cinco matérias que compõem este segundo módulo são exatamente as mesmas ministradas aos agentes da primeira turma: Relações Humanas, Legislação de Trânsito, Pronto-Socorrismo, Segurança de Dignitários e Armamento Letal. A única alteração registrada agora refere-se ao corpo docente.

Duas das matérias, Relações Humanas e Legislação de Trânsito, contam com novos professores. Na primeira, a psicóloga Kátia Ramos e o juiz titular da 6ª Vara do Trabalho de Campinas, Flávio Gaspar Salles Vianna, dividem as seis horas reservadas para tratarem dos aspectos de motivação, comunicação, liderança e criatividade, bem como as estratégias de ação, visando à melhoria das relações interpessoais e ao conhecimento da missão institucional. Na matéria de Legislação de Trânsito, além do coronel Eliziário Ferreira Barbosa, da Polícia Militar de São Paulo, ex-comandante da Polícia Rodoviária do estado, participou também o 1º tenente PM Márcio de Moura Massarente, comandante do 4º pelotão do 3º Batalhão de Polícia de Trânsito Rodoviário e Urbano (BPRv), na instrução das principais regras do Código de Trânsito Brasileiro, órgãos integrantes do sistema de trânsito e suas respectivas atribuições e competências; conduta e infrações; documentação obrigatória; penalidades e crimes de trânsito, entre outros pontos.

Nas demais matérias ministradas pelos mesmos professores do primeiro módulo, os agentes de segurança e transporte do TRT da 15ª terão aulas sobre procedimentos necessários de emergência que necessitem intervenção de pronto-socorrismo e análise primária e secundária de vítimas (Pronto-Socorrismo – José Roberto Hansen, coordenador do atendimento de emergências médicas de Campinas, e a enfermeira do SAMU Edméia Nunes Duft); proteção de autoridades, operações de segurança (Segurança de Dignitários – Giovani Eduardo, tenente do 8º Batalhão da Polícia Militar de Campinas); e classificação de armas de fogo, tipos e modelos; usos permitido e restrito e legislação sobre porte e registro de armas (Armamento Letal – coronel Flávio Luiz da Costa, especialista em Segurança Pública).

De acordo com Maurício Pereira dos Santos, coordenador do Gabinete de Instrução, “o TRT da 15ª inovou e se adiantou à Resolução 104 do CNJ, de abril de 2010, que visa à criação de medidas para garantir as condições de segurança dos tribunais e dos magistrados”. O coordenador Santos afirmou que pelo menos duas das medidas previstas na resolução do CNJ já foram implantadas no Regional: a criação do plantão de agentes de segurança 24 horas (em funcionamento desde 2007) e o Gabinete de Instrução, em fase de implantação, e que tem o objetivo de planejar e implementar os módulos do Curso de Capacitação de Agentes de Segurança.