Por Luiz Manoel Guimarães

Nesta sexta-feira, 17 de setembro, o vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, estará em Sorocaba para presidir audiências de tentativa de conciliação em processos que se encontram na fase de processamento de recurso de revista, cujo julgamento compete ao Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. Serão oito processos, e as audiências terão início às 13h30, na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, no térreo do Fórum Trabalhista da cidade (Rua Ministro Coqueijo Costa, 61, Bairro Boa Vista).

Esta será a segunda cidade do interior de São Paulo onde serão realizadas audiências dessa natureza, neste semestre, pela Vice-Presidência Judicial. A primeira ocorreu em 5 de agosto, no Fórum Trabalhista de São José dos Campos. Já estão agendadas audiências nos Fóruns Trabalhistas de Presidente Prudente, São José do Rio Preto e Bauru, respectivamente para os dias 22 de outubro, 19 de novembro e 3 de dezembro. O objetivo da iniciativa, esclarece o desembargador Zanella, “é fomentar a cultura da conciliação, além de tentar antecipar a solução dos processos da maneira mais ágil e benéfica para as partes, com o maior número possível de acordos, mas sem descuidar da qualidade das conciliações firmadas”.

O magistrado adiantou também que os processos das circunscrições que serão visitadas, que se encontrem na fase de processamento de recurso de revista ou de pré-cadastramento, poderão ser incluídos na pauta. O requerimento deve ser encaminhado à Vice-Presidência Judicial ou protocolado na Vara do Trabalho de origem. A inclusão será admitida desde que o pedido chegue ao conhecimento do Vice-Presidente Judicial com 15 dias de antecedência da data programada.

Segundo a Coordenadoria de Estatística do TST, em 2009 a mais alta corte trabalhista do País julgou cerca de 57 mil recursos de revista. Ainda de acordo com a Coordenadoria, cada um desses processos permaneceu em Brasília por 1.170 dias, em média, da autuação à baixa para retorno ao Regional de origem. São exatos três anos, dois meses e quinze dias a mais de tramitação que podem ser evitados com a celebração do acordo.