Por Luiz Manoel Guimarães

O vice-presidente judicial do TRT, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, preside nesta sexta-feira, 19, no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, dez audiências de conciliação em processos que se encontram em fase de recuso de revista. Essa é a quarta cidade visitada pela Vice-Presidência Judicial este ano com o objetivo específico de buscar a conciliação em processos que se encontram nessa fase processual. Iniciativas semelhantes foram promovidas no dia 5 de agosto, em São José dos Campos, em 10 de setembro, em Sorocaba, e em 22 de outubro, em Presidente Prudente.

O desembargador, que coordena o Movimento Nacional pela Conciliação no âmbito da Justiça do Trabalho da 15ª Região, estará acompanhado do juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Guilherme Guimarães Feliciano. As audiências terão início às 14h30, na 4ª Vara do Trabalho da cidade. O Fórum fica na Avenida José Munia, 5.500, no Bairro Chácara Municipal.

Ainda serão realizadas audiências este ano, com o mesmo propósito, no Fórum Trabalhista de Bauru, em 3 de dezembro, último dia da Semana Nacional de Conciliação, que terá início em 29 de novembro.

Agilidade

Além de antecipar a solução do conflito, o acordo celebrado na fase de recurso de revista contribui para reduzir o volume das demandas encaminhadas ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, segundo a Coordenadoria de Estatística da Corte Superior, julgou em 2009 cerca de 57 mil recursos dessa natureza. Cada um desses processos permaneceu em Brasília por 1.170 dias, em média, da autuação à baixa para retorno ao Regional de origem. São exatos três anos, dois meses e quinze dias a mais de tramitação que podem ser evitados com a celebração do acordo. Isso sem contar que, ao retornar à 1ª Instância, o processo conciliado não necessitará passar pela fase de execução, considerada por magistrados, advogados e demais especialistas na área o grande “gargalo” no andamento das ações trabalhistas.