Regional é também o segundo colocado em valores
homologados em processos em fase de execução

Por Patrícia Campos de Sousa

O TRT da 15ª homologou o maior número de acordos entre trabalhadores e empregadores relativos a processos em fase de execução na 1ª instância durante os cinco dias da 1ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, realizada entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). As 2.249 conciliações obtidas correspondem a 20,74% dos 10.842 acordos em execução firmados na 1ª instância dos 24 TRTs do País durante o evento. O Judiciário Trabalhista da 2ª Região (Região Metropolitana de São Paulo e parte da Baixada Santista) ficou em segundo lugar, com a celebração, no período, de 1.895 acordos em processos em execução.

A 15ª também foi responsável pela homologação de R$ 66.641.178,00 para os credores trabalhistas, o correspondente a 20,36% dos R$ 327.199.658,35 homologados em toda a 1ª instância da Justiça do Trabalho durante o mutirão conciliatório focado nos processos que aguardam execução. Apenas o TRT da 2ª Região viabilizou o desembolso de valor superior – R$ 88.200.377,56. Em terceiro lugar destacou-se o TRT da 1ª Região (RJ), com a homologação de um total de R$ 42.899.962,42.

Somadas a 1ª e a 2ª instância, o total de acordos homologados em processos em fase de execução durante a Semana subiu para 11.002, e os valores homologados para R$ 333.257.067,62. Os acordos possibilitaram também o recolhimento de R$ 14.860.370,94 a título de contribuição previdenciária e de R$ 4.043.474,81 de Imposto de Renda. Das 31.527 audiências de conciliação em fase de execução designadas, foram realizadas 24.905, das quais 10.842 resultaram em entendimento entre as partes – um índice de êxito de 43,53%.

Considerada um sucesso pelo presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, tendo mobilizado todas as 1.378 varas do trabalho e os 24 TRTs do País, a Semana Nacional de Execução Trabalhista foi oficializada como evento permanente da Justiça do Trabalho, a ser realizado anualmente.