Por Ademar Lopes Junior

Terminou em acordo a audiência conduzida pela desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri, no auditório do primeiro andar do edifício-sede do TRT, na tarde desta quarta-feira. As partes - Indústria de Isolantes Térmicos Calorisol Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campinas e Região -, depois de um debate de quase duas horas, fecharam o entendimento, aceitando a proposta formulada pela desembargadora Olga Gomieri e pondo fim ao movimento paredista deflagrado há seis dias.

Quanto à Participação nos Lucros e Resultados, as partes concordaram que o pagamento será em duas parcelas, sendo a primeira, fixa, de R$ 600, referente ao primeiro semestre de 2011, a ser paga em 19 de agosto. A segunda parcela, que será paga em 20 de fevereiro, terá como garantia mínima o valor de R$ 300. Se houver resultados que superem esta quantia, a empresa deverá pagar a diferença que for apurada além da garantia. A apuração deverá ser feita de acordo com o Plano de Participação nos Resultados, elaborado pela empresa e pela Comissão eleita do PPR em 19 de abril de 2011, com acompanhamento do Sindicato.

Os valores da participação serão pagos proporcionalmente ao tempo de serviço de cada empregado ou trabalhador temporário, durante o ano de 2011 (inclusive aos demitidos).

As partes acordaram também que o período de estabilidade será de 45 dias, para os trabalhadores efetivos, condicionados ao imediato retorno, contados a partir desta quinta-feira (11/8). Para os trabalhadores temporários, não haverá estabilidade.

Os seis dias de greve serão divididos, sendo que três dias serão pagos pela empresa e os outros três serão descontados do gozo das férias (apenas para os trabalhadores efetivos), sem prejuízo do 1/3 constitucional. Para os temporários, essa segunda metade será descontada um dia por mês. Caso o contrato de trabalho se encerre antes, esse desconto será feito na rescisão contratual.