Por Luiz Manoel Guimarães

A Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT da 15ª Região realizou, nos dias 19, 20 e 24 de outubro, mais três rodadas de audiências de conciliação. Os processos tinham como reclamadas a América Latina Logística (ALL) e outras empresas do transporte ferroviário e, em sua maioria, estavam com recurso de revista (RR) ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ao todo foram 23 audiências presididas pelo juiz auxiliar da VPJ, Jorge Luiz Costa, com seis acordos, que totalizaram R$ 345.700.

Graças à digitalização dos processos, que possibilita o acesso remoto aos autos, as pautas incluíram até mesmo ações que já estavam tramitando em Brasília, para o julgamento do RR. Atualmente, segundo a Coordenadoria de Estatística do TST, o prazo médio de permanência dos processos na Corte superior, do protocolo ao retorno ao Regional de origem, consideradas todas as ações em grau de recurso, é de 532 dias, indo a 664, se levarmos em conta apenas os feitos com RR. Todo esse tempo é economizado na tramitação do processo se houver acordo. Além disso, a conciliação evita também a fase de execução, que seria necessária após a baixa dos autos à vara do trabalho onde a ação teve início.

Os interessados em resolver por acordo as ações em que são parte podem solicitar, sem sair de casa ou do trabalho, a inclusão do processo em pauta, graças ao projeto "Quer fazer um acordo?", que tornou possível requerer, pela Internet, o agendamento de audiências de conciliação em processos trabalhistas que tramitam na 1ª ou na 2ª instância da 15ª Região. O pedido pode ser feito num formulário acessível por meio de um banner no canto inferior esquerdo do site do Tribunal. Tão logo o processo é incluído em pauta, a parte que fez a solicitação é informada rapidamente, por e-mail ou telefone, da data e horário da audiência.