Instituições assinam hoje termo de cooperação para implementar conjuntamente
o projeto na cidade, na abertura do 1º Encontro de Capacitação de Professores
das Escolas de Educação de Jovens e Adultos da Região de Campinas

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Guilherme Guimarães Feliciano, assina na noite desta terça-feira (23/8), em cerimônia no auditório do 1º andar do edifício-sede do TRT, um termo de cooperação com o secretário de Educação de Campinas, professor Márcio Rogério Silveira de Andrade, para implementar o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) nas 13 escolas de jovens e adultos (EJAs) da cidade. O Programa, concebido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), visa à divulgação dos direitos e deveres dos trabalhadores e à maior participação dos juízes do trabalho no esforço de conscientização dos cidadãos, com o objetivo de contribuir para qualificar a cidadania e democratizar a Justiça. No âmbito da 15ª Região, a implementação do Programa está a cargo da Comissão Trabalho, Justiça e Cidadania da Amatra XV, presidida pela juíza Adriene Sidnei de Moura David Diamantino. Entre as atividades da Comissão está a capacitação dos professores que aplicam o TJC nas escolas.

Além do presidente da Amatra XV e da juíza Adriene, a solenidade contará com a presença do desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, representando o desembargador José Antonio Pancotti, diretor da Escola Judicial do TRT-15, instituição que apoia o Programa.

1º Encontro de Capacitação dos Professores

Após a assinatura do termo de cooperação, terá início, no mesmo auditório, o 1º Encontro de Capacitação de Professores das Escolas de Educação de Jovens e Adultos da Região de Campinas, para apresentação de temas importantes relacionados à Justiça do Trabalho e ao Direito do Trabalho. O encontro, que prossegue nestas quarta e quinta-feira, 24 e 25, sempre das 19 às 22 horas, deve reunir cerca de 60 professores, além de representantes de escolas estaduais que foram convidados pelo TRT, em razão de convênio firmado entre o Regional e a Secretaria de Educação de São Paulo.

Uma vez concluída a fase de capacitação, caberá aos professores debater as matérias com os alunos. Por fim, serão agendadas visitas dos membros da Comissão Trabalho, Justiça e Cidadania da Amatra XV às escolas envolvidas, para a realização de palestras e debates com os estudantes, em momento denominado de culminância, previsto para ocorrer em novembro deste ano.

A programação do 1º Encontro de Capacitação de Professores das Escolas de Educação de Jovens e Adultos da Região de Campinas inclui nove palestras. No primeiro dia, 23 de agosto, o juiz Guilherme Guimarães Feliciano discorrerá sobre o tema “Direitos humanos – direitos fundamentais – a Constituição Federal e o Direito do Trabalho”, e a magistrada Adriana Custódio Xavier de Camargo tratará dos “Instrumentos para a aproximação da Constituição Federal à realidade brasileira”. Fechando as atividades da noite, as juízas Natália Scassiotta Neves Antoniassi e Gabriela Lenz de Lacerda palestrarão sobre “Trabalho escravo e trabalho infantil”.

A programação da quarta-feira será aberta pela juíza Cristiane Montenegro Rondelli, que abordará os “Princípios do Direito do Trabalho”. Na sequência, os juízes Marcelo Chaim Chohfi e Flávio Landi palestrarão sobre a “Proteção à saúde do trabalhador”, e a juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa focará o tema “O Poder Judiciário – Justiça do Trabalho”.

O último dia do evento contará com a participação da desembargadora Ana Maria de Vasconcellos e da juíza Gislene Aparecida Sanches, que apresentarão palestra sobre “Direitos básicos do trabalhador – Cartilha Trabalho Justiça e Cidadania”. O juiz Saint-Clair Lima e Silva abordará o tema “Assédio moral, assédio sexual e bullying”, e as juízas Rosana Alves Siscari e Ivani Martins Ferreira Giuliani, fechando o ciclo de palestras, falarão sobre o trabalho doméstico.