O Seminário Nacional sobre o Trabalho Infanto-Juvenil, evento organizado pela Amatra XV que chega a sua quarta edição em 2011, será realizado em conjunto com o I Colóquio Nacional para os Direitos Humanos nas Relações de Trabalho, nos dias 10 e 11 de novembro, no Espaço Vert (Rua Rei Salomão, 231, Sousas – Campinas).

O Seminário tem suscitado grande interesse público e já se tornou evento tradicional na agenda da Amatra XV, reunindo magistrados, agentes políticos, juristas, advogados, docentes e estudantes de todo o Brasil para um diálogo franco e substancial acerca da chaga do trabalho proibido e dos mecanismos políticos, jurídicos e econômicos mais indicados para prevenir, reprimir e corrigir desvios dessa natureza no mundo do trabalho. “As três edições anteriores, em Campinas, Presidente Prudente e São José dos Campos, reuniram centenas de pessoas interessadas em um debate qualificado e plural acerca deste tema, que faz convergir questões de direitos humanos, cidadania e trabalho decente”, afirma o presidente da Amatra XV, juiz Guilherme Guimarães Feliciano.

A grande novidade desta edição do evento é a organização em conjunto com o I Colóquio Nacional para os Direitos Humanos nas Relações de Trabalho, evento da Amatra XV que pretende debater com os operadores do Direito e a sociedade civil, em ciclos bienais, temas humanitários de máxima relevância no mundo do trabalho. “A infortunística laboral e a violência nas relações de trabalho (individuais e coletivas), o trabalho escravo contemporâneo, o próprio trabalho infanto-juvenil proibido, a discriminação e o assédio nas corporações, o direito penal do trabalho, a privacidade e a integridade psicossomática do trabalhador, a indenidade do meio ambiente de trabalho, serão alguns dos assuntos debatidos. Buscar-se-á, com esta iniciativa inédita no âmbito da Amatra XV, desenvolver o trato jurídico-científico de tais matérias e sensibilizar socialmente empresas e comunidades do entorno”, observa Feliciano.

Os dois eventos são organizados pela Amatra XV, com o apoio do TRT-15, da Escola Judicial da 15ª Região, da Anamatra, do Ministério Público do Trabalho e da OAB-Campinas.

As inscrições podem ser feitas no www.seminarioinfanto-juvenil.com.br e custam R$ 100 (profissionais) e R$ 50 (estudantes). Metade da renda será revertida para a Associação Nazarena Assistencial.

Veja abaixo a programação completa dos dois eventos: 4º Seminário Nacional sobre o Trabalho Infanto-Juvenil da Amatra XV 10.11.11

9h - CONFERÊNCIA DE ABERTURA

"Trabalho infanto-juvenil na perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos"

Willis Santiago Guerra Filho

Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Doutor em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld (Alemanha)

10h30 – 1º PAINEL: “Trabalho infanto-juvenil: panorama e desafios no Estado de São Paulo”

PALESTRAS

Richard Paulro Pae Kim

Juiz da Vara da Infância e da Juventude de Campinas. Doutor e Mestre em Direito pela USP

Bernardo Leôncio Coelho

Procurador do Trabalho da 15ª Região. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG

José Roberto Dantas Oliva

Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente. Mestre em Direito pela PUC-SP

12h- ALMOÇO

14h - 2º PAINEL: “Desafios contemporâneos para a tutela da criança e do adolescente nas relações de trabalho”

PALESTRAS

“Trabalho infanto-juvenil artístico: reflexões e desafios”

Isa Maria de Oliveira

Secretária-Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

“O trabalho infanto-juvenil doméstico no Brasil e no mundo: um estudo à luz das normas internacionais de trabalho e da 100ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho”

Renato Mendes

Representante do Escritório da OIT no Brasil

“Criança e adolescente no mundo do futebol profissional: entre o sonho e a legalidade”

Antonio Carlos Flores de Moraes

Professor da PUC-RJ. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca

15h30 – COFFEE BREAK

16h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

“Trabalho, infância e direitos humanos”

Flávia Piovesan

Procuradora do Estado de São Paulo. Doutora em Direito pela PUC-SP

I Colóquio Nacional para os Direitos Humanos nas Relações Trabalho

11.11.11

9h30 - CONFERÊNCIA DE ABERTURA

“Direitos Humanos e trabalho decente”

Lélio Bentes Corrêa

Ministro do TST. Perito da OIT

10h30 – 1º PAINEL: “A tutela laboral a jusante: direitos humanos de primeira e segunda geração no mundo do trabalho”

PALESTRAS

“Portadores de HIV: discriminação, estabilidade e direitos sociais”

Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu

Desembargadora do TRT-9. Mestre em Direito pela PUC-PR

“Saúde e integridade psicossomática do trabalhador: prevenção e repressão”

Raimundo Simão de Melo

Procurador Regional do Trabalho (15ª Região). Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP e Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

“Honra, intimidade e o monitoramento eletrônico e audiovisual nas relações de emprego”

Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

Desembargador do TRT-15

12h - ALMOÇO

14h – 2º PAINEL: “A tutela laboral a montante: direitos humanos de terceira e quarta geração no mundo do trabalho”

PALESTRAS

“Legitimidade Sindical e Democracia Interna: Um Novo Olhar”

Arthur Henrique da Silva Santos

Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT)

“Meio Ambiente do Trabalho e Greve Ambiental”

Norma Sueli Padilha

Professora da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Doutora em Direito pela PUC-SP

“Direito de informação nas relações individuais e coletivas de trabalho”

Guilherme Guimarães Feliciano

Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Juiz Titular da 1ª Vara de Taubaté. Presidente da Amatra XV

15h30 – COFFEE BREAK

16h – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

“Trabalho, dignidade e Constituição”

Guilherme Machado Dray

Professor Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Chefe de Gabinete do Ex-Primeiro Ministro de Portugal, José Sócrates

Unidade Responsável:

Comunicação Social