Por José Francisco Turco

Desde que o formulário eletrônico para que as partes possam solicitar a marcação de audiências de conciliação foi implantado na 15ª, em 15 de fevereiro passado, 196 pedidos foram registrados, resultando em 72 audiências já designadas, até esta terça-feira (15/3). Nas sete audiências já realizadas com as duas partes presentes, foram concretizados quatro acordos, totalizando R$ 40.973,45 para os trabalhadores beneficiados. Nesta quinta-feira (17), as primeiras sete audiências em processos que estão na 2ª instância serão realizadas na sede do Regional, em Campinas.

Ao preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto o reclamado quanto o reclamante, deve informar seus dados e o número do processo. A mensagem será encaminhada à Vice-Presidência Judicial do TRT ou à Vara do Trabalho onde tramita a ação para posterior agendamento de audiência. O solicitante receberá uma resposta pelo e-mail informado ou por telefone.

O formulário pode ser acessado por intermédio de um banner no canto inferior esquerdo do site do Tribunal. A iniciativa é mais um canal do TRT com vistas a incrementar o “Movimento pela Conciliação”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nós estamos sempre buscando meios para solucionar os conflitos. Com essa ferramenta pretendemos facilitar o acesso dos trabalhadores e empregadores que buscam um acordo”, afirma o vice-presidente judicial do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos. O magistrado se diz esperançoso com o formulário on-line. “Temos certeza de que o efeito será muito positivo.”

No último mutirão 15ª obteve quase R$ 74 milhões em acordos

Na última Semana Nacional de Conciliação, realizada entre 29 de novembro e 3 de dezembro de 2010, foram promovidas, na 1ª e na 2ª instância da 15ª Região, 9.652 audiências, com 4.650 acordos, um índice de 48% de entendimentos. Na ocasião, as conciliações geraram R$ 73,47 milhões aos trabalhadores.