Por José Francisco Turco

Cerca de 120 pessoas participaram nos dias 7 e 8 de julho do I Ciclo de Palestras de Taubaté, realizado na sede da Justiça do Trabalho no município. Entre os palestrantes e debatedores do evento estavam o vice-presidente judicial do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, o diretor da Escola Judicial da Corte, desembargador José Antonio Pancotti, o diretor do Fórum Trabalhista de Taubaté, juiz João Batista da Silva, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juiz Guilherme Guimarães Feliciano, que também é titular da 1ª Vara do Trabalho local.

O evento, organizado conjuntamente pelo Fórum Trabalhista de Taubaté e pela Escola Judicial, foi dirigido principalmente a magistrados, servidores do Judiciário, advogados e estagiários de Direito. Também proferiram palestras, entre diversas outras personalidades do mundo do Direito, o titular da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, juiz Marcelo Garcia Nunes, e os magistrados Marco Antonio Folegatti de Rezende e Carmen Lúcia Couto Taube, também juízes do trabalho da Circunscrição do Judiciário Trabalhista sediada em São José dos Campos. Palestraram ainda advogados – incluindo representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) –, juízes federais e membros da Advocacia-Geral da União.

Os palestrantes abordaram temas relacionados a ações acidentárias e responsabilidade civil, danos materiais e morais (em seus múltiplos aspectos), princípios do Direito e do Processo do Trabalho, ônus da prova no processo do trabalho e a Justiça do Trabalho e sua vocação conciliatória.

Na questão da responsabilidade civil nas ações acidentárias, por exemplo, foram abordados princípios hermenêuticos constitucionais, passando pela nova dimensão do Direito Civil, na teoria tridimensional de Miguel Reale, para culminar com a abordagem específica dos critérios para a fixação das indenizações por danos materiais e da reparação decorrente de dano moral.

Foram enfocados, ainda, os princípios norteadores do processo do trabalho, na prática forense, e as técnicas de redação da petição inicial e da resposta do réu, ressaltando-se a necessidade de clareza, precisão e concisão das peças jurídicas. Encerrando os estudos do primeiro dia, houve uma apresentação musical da Banda do 1º Batalhão de Aviação do Exército, cujo repertório englobou música clássica e popular.

Ônus da Prova visto sob o enfoque constitucional

  No último dia do encontro, foi discutido o “ônus da prova”, sob o enfoque constitucional, e suas repercussões no processo do trabalho. Foi abordada também a distribuição do ônus da prova e sua inversão, bem como a busca da verdade real, em perspectiva jusfilosófica. A conciliação, como o meio mais eficaz para a busca e a concretização da paz social, marcou a discussão de encerramento do Ciclo, que contou com o apoio da Caixa Econômica Federal, da Oxiteno S.A Indústria e Comércio, da Cerâmica Industrial Taubaté Ltda., da Casa de Carnes e Rotisseria Jóia Ltda. – ME, do 1° Batalhão de Aviação do Exército e da Volkswagen do Brasil S.A.