Por Ana Claudia de Siqueira e José Francisco Turco

Com a presença de mais de 100 pessoas, foram inauguradas na tarde desta terça-feira (2/8) as novas instalações do Fórum Trabalhista de Assis, município situado a 420 km de Campinas. Entre as autoridades e personalidades que compareceram ao evento estavam o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto; o diretor do Fórum, juiz Marco Antonio de Souza Branco; a titular da 2ª Vara do Trabalho local, juíza Nelma Pedrosa Godoy Sant'Anna Ferreira; e o prefeito de Assis, Ézio Spera, além dos presidentes da Câmara Municipal, Ricardo Pinheiro Santana, e da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no município, Ricardo Hiroshi Botelho Yoshino; do procurador do trabalho Luís Henrique Rafael, representando o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Alex Duboc Garbellini; e da juíza auxiliar da Presidência do TRT, Luciane Storel da Silva.

O desembargador Buratto enfatizou que em 2011, quando se comemoram os 70 anos de criação da Justiça do Trabalho no País e os 25 anos da criação e da instalação do TRT da 15ª, “temos a imensa satisfação em inaugurar, nesta oportunidade, as novas instalações do Fórum Trabalhista desta bela cidade de Assis”. O magistrado ressaltou que o prédio é totalmente adaptado para melhor atender à população dos 11 municípios jurisdicionados pelo FT.

“A atual administração do Tribunal fixou, dentre seus propósitos basilares, o de possibilitar, de maneira perene, melhores instalações físicas e melhores condições de trabalho a magistrados, servidores, advogados e procuradores”, complementou o presidente. Buratto agradeceu a colaboração e o empenho de todas as personalidades que, de algum modo, tornaram possível a concretização da nova sede.

Já o advogado Ricardo Yoshino parabenizou o TRT e especialmente o juiz Marco Antonio pelo empenho na mudança da sede local do Judiciário Trabalhista. “A OAB está em festa. Nos 70 anos da Justiça do Trabalho, Assis é que é presenteada”, comemorou o presidente da Ordem no município. Já o juiz Marco Antonio lembrou que o Judiciário Trabalhista ganhou sua primeira sede em Assis em outubro de 1986 (ainda no tempo das juntas de conciliação e julgamento), um pouco antes do Regional da 15ª ter sido instalado. “Agora vivemos novos tempos, de um novo olhar sobre a política judiciária”, sentenciou.

O prefeito Ézio, por sua vez, disse sentir “muita honra e muita alegria” em participar da inauguração e evidenciou o fato de que a Justiça do Trabalho em Assis passa a contar com um novo aparato, muito mais moderno. “Quero louvar o TRT, mais uma vez, por essa melhoria”, complementou.

Para o desembargador Buratto, a conquista de melhores instalações físicas e de melhores condições de trabalho para magistrados, servidores, advogados e procuradores é uma das prioridades de sua gestão à frente do TRT

Prédio está localizado em região de fácil acesso

A nova sede proporciona fácil acesso a todos os jurisdicionados, inclusive dos municípios vizinhos, pois está situada nas proximidades da Rodovia Raposo Tavares, além de ficar em uma área do município onde se pode estacionar facilmente. O prédio conta com duas salas de audiência para cada uma das duas Varas Trabalhistas e dispõe de dois espaços específicos para conciliação, além de um outro, multiúso, que será utilizado especialmente como núcleo de práticas jurídicas e espaço cultural.

O imóvel, alugado pelo TRT, possui 1.750 metros quadrados de construção e foi totalmente adaptado para oferecer as melhores condições para o funcionamento de unidades judiciárias de 1ª instância. As instalações ficam no pavimento térreo, com acesso fácil a todos os ambientes, e incluem sanitários específicos para pessoas com deficiência. A mudança foi necessária, uma vez que o imóvel até então ocupado não tinha área suficiente para o bom desempenho operacional.

A nova sede do Fórum busca também atender à Resolução nº 54/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata da padronização dos edifícios onde funcionam os órgãos do Judiciário Trabalhista.

O FT atende também as demandas trabalhistas oriundas dos municípios de Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Palmital, Tarumã, Florínia, Echaporã, Cruzalia, Candido Mota e Maracaí. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essas cidades totalizam uma população de mais de 230 mil habitantes.