Por Ademar Lopes Junior

Avanços e recuos marcaram as duas horas e meia da construção do acordo entre FLC Indústria e Comércio de Plásticos e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas de São José dos Campos e Região. A conciliação foi alcançada entre as partes na audiência de 14/7, no TRT, e foi conduzida pelo vice-presidente judicial do Regional, desembargador Lorival Ferreira dos Santos.

A conciliação pôs fim a uma greve de 10 dias dos trabalhadores e estabeleceu algumas metas. Dentre elas, as partes pactuaram que num prazo de 15 dias, após o retorno dos empregados ao trabalho, será formada uma comissão integrada por três representantes da empresa e três da categoria profissional (desde que, todos sejam empregados da empresa), com objetivo de acompanhar e fixar metas com vista na finalização da implantação do plano de cargos e salários, iniciado em 2008.

A empresa aceitou a proposta dos trabalhadores e deverá implantar em 15 dias o turno fixo de 8 horas diárias, com o intervalo legal para refeição, conforme era praticado anteriormente, com o total de 44 horas semanais (podendo haver pequenos ajustes de acordo com entendimento entre as partes).

Quanto à Participação nos Lucros e Resultados e aos dias parados, bem como a estabilidade postulada pelo sindicato dos trabalhadores, a empresa aceitou a proposta do desembargador Lorival Ferreira dos Santos, sendo o pagamento de R$ 500 como primeira parcela da PLR de 2011 a ser feito em 30 de agosto, e a segunda parcela, de R$ 1.500, no dia 31 de janeiro de 2012.

Quanto aos dias parados, a empresa concordou em pagar 50%, e o restante será compensado pelos trabalhadores. A empresa também concordou com a proposta de estabilidade de 90 dias aos grevistas, conforme Precedente Normativo 29 da Seção de Dissídios Coletivos do TRT.