Por Patrícia Campos de Sousa

Ao lado de ministros de Estado, deputados e senadores da República e celebridades como a apresentadora de TV Hebe Camargo e o goleiro do São Paulo Futebol Clube, Rogério Ceni, a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 3ª Turma do TRT da 15ª Região, recebeu na última quinta-feira (11/8), em cerimônia na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Corte Superior Trabalhista, no grau de Comendador. A magistrada, que é coordenadora do Comitê Gestor Nacional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), já havia sido homenageada pelo TST em agosto de 2002, com a concessão da comenda no grau de Oficial.

A Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, conferida em seis graus – Grão-Colar, Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro – foi instituída pelo TST em 11 de novembro de 1970, para homenagear instituições ou personalidades civis e militares, nacionais ou estrangeiras, que “tenham se distinguido no exercício de suas profissões e se constituído em exemplo para a coletividade, bem como as pessoas que, de qualquer modo, hajam contribuído para o engrandecimento do País, internamente ou no exterior, da Justiça do Trabalho ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia”.

Este ano, a instituição homenageada foi o Clube do Choro de Brasília. Também receberam a comenda, no grau de Grã-Cruz, o governador de Sergipe, Marcelo Déda Chagas; os ministros Gleisi Helena Hoffmann (Casa Civil), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Orlando Silva de Jesus Junior (Esportes); o embaixador Leovigildo da Costa e Silva e a apresentadora de TV Hebe Camargo. No grau de Grande Oficial, os homenageados incluem a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Hilário Vaz; os senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Eunício Lopes de Oliveira (PMDB-CE); os deputados federais José Antônio Machado Reguffe (PDT-DF), José Roberto Santiago Gomes (PV-SP) e Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior (PSDB-PA); as desembargadoras Ana Lúcia Bezerra Silva (TRT da 5ª Região – BA) e Márcia Andrea Farias da Silva (presidente do TRT da 16ª Região – MA) e o vice-almirante Walter Carrara Loureiro.

Além da desembargadora Ana Paula, figuram entre os agraciados com a Ordem do Mérito Judiciário no grau de Comendador os desembargadores Júlio César Cardoso de Brito (TRT da 18ª Região – GO), Alexandre Agra Belmonte (TRT da 1ª Região – RJ) e Ricardo Luiz Tavares Gehling (TRT da 4ª Região – RS); a procuradora Flávia Piovesan; os juristas Luís Roberto Barroso e Nelson Mannrich; a cientista política Ângela Maria de Castro Gomes e o maestro Claudio Cohen.

A homenageada

Natural da cidade de São Paulo, Ana Paula Pellegrina Lockmann é bacharel e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Entre 1985 e 1991, atuou no Escritório Pinheiro Neto Advogados, inicialmente como estagiária e posteriormente como advogada. Em janeiro de 1993, aprovada em concurso público, tornou-se juíza do trabalho substituta no TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), sendo promovida a titular da então 55ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo em outubro de 1994. Em dezembro desse mesmo ano, ingressou, por permuta, no quadro de juízes titulares do TRT da 15ª Região, tendo atuado nas Varas do Trabalho de Itapeva, Porto Ferreira, Araras, Itapira, 2ª de Americana e 8ª e 11ª de Campinas. Desde 1998, atuou, em diversos períodos, como juíza substituta na 2ª instância da Corte, tendo sido também juíza auxiliar da Corregedoria (abril a dezembro de 1995), da Vice-Presidência (biênio 1998-2000) e da Presidência (biênio 2000-2002) do Regional sediado em Campinas.

Promovida a desembargadora do TRT da 15ª Região, pelo critério de merecimento, em junho de 2010, foi eleita em novembro seguinte para compor o Órgão Especial da Corte no biênio 2010-2012. Em dezembro, foi designada pela Presidência do Tribunal como coordenadora da Comunicação Social do Regional, para o mesmo biênio.

Ana Paula também se destacou pela atuação como dirigente de classe. Foi presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) de 2007 a 2009 e membro da Comissão Legislativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), no biênio 2009-2011.

A magistrada é autora do livro “A Execução contra a Fazenda Pública – Precatórios Trabalhistas” (LTR, 2004) e de diversos artigos publicados em revistas, periódicos e livros jurídicos.