Magistrados tomaram posse na tarde desta
segunda-feira, 17, em solenidade no Plenário do Tribunal

Nova desembargadora é a primeira mulher a ingressar na
Corte pelo quinto constitucional, em vaga destinada à Advocacia

Por Luiz Manoel Guimarães

Tomaram posse nesta segunda-feira, 17 de outubro, dois novos desembargadores do TRT da 15ª Região, Eder Sivers e Antonia Regina Tancini Pestana, para ocupar vagas reservadas ao quinto constitucional. Os magistrados foram nomeados pela presidente da República, Dilma Rousseff, na última terça-feira, 11, e a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira, 13.

A solenidade foi realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas. Além do presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, compuseram a mesa de honra o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Guilherme Guimarães Feliciano, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na 15ª, Catarina Von Zuben.

Em seu pronunciamento, o desembargador Eder Sivers, emocionado, lembrou que a data de sua posse coincidiu com o 15º aniversário de seu filho, Luís Fernando. Ele assinalou que o aprendizado adquirido em 15 anos de carreira no MPT será “muito útil à minha atuação nesta Corte”. Sivers assegurou que, como desembargador, manterá os mesmos ideais que nortearam sua atuação como procurador do trabalho. “As portas do meu gabinete estarão sempre abertas, e eu atenderei a todos, do mais simples operário ao mais elevado empresário, com a mesma dedicação e presteza.”

A desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, por sua vez, também mal contendo as lágrimas, manifestou orgulho em passar a fazer parte de um tribunal presidido atualmente por um magistrado também oriundo da Advocacia. “Tomar posse nesta Corte é a realização de um sonho. Quero agradecer profundamente, em especial à minha família e aos meus amigos, que me acompanharam nessa difícil trajetória.”

Encerrando a solenidade, o presidente do TRT destacou a presença maciça dos desembargadores do Regional na ocasião e enfatizou que a Corte recebe “de braços abertos” seus dois novos titulares. “Tenho a mais ampla certeza de que nossos novos colegas, com sua cultura jurídica e operosidade, trarão uma contribuição importantíssima para o TRT da 15ª Região.”

Carreiras

O desembargador Eder Sivers é oriundo do Ministério Público do Trabalho (12ª Região – SC). Chegou a cursar Engenharia em Joinville, Santa Catarina, e Física, na Universidade Federal do Paraná, além da Academia Policial Militar do Guatupê, instituição de ensino superior da Polícia Militar paranaense, mas deixou todos os cursos “pela paixão pelo Direito”. Graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba, onde foi monitor da disciplina de Direito do Trabalho e professor coordenador de estágios.

Entre 1989 e 1993, foi consultor da empresa Mapa Fiscal, vinculada ao Grupo Informações Objetivas (IOB), nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Advogou em Curitiba e no interior do Paraná até maio de 1995, quando assumiu a chefia da Assessoria Jurídica do Ministério Público Estadual de Roraima, cargo que exerceria até junho de 1996, quando tomou posse como procurador do trabalho.

No MPT, atuou nas Procuradorias Regionais da 21ª Região (RN) – onde exerceu a chefia, no biênio 2005-2007 –, 9ª (PR), 15ª (na região de Sorocaba), 12ª e 14ª (RO e AC), além da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. De sua atuação como procurador, Sivers destaca o combate ao trabalho análogo à escravidão, à exploração sexual e ao trabalho infantil. Atuou também nas áreas de trabalho portuário e meio ambiente do trabalho. Lecionou Direito do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho na Universidade Potiguar (UNP).

Antonia Regina Tancini Pestana, primeira mulher a ser nomeada desembargadora do TRT-15 pelo quinto constitucional, em vaga destinada à Advocacia, é bacharel em Ciências Jurídicas pela Federação das Faculdades Isoladas de Araraquara (Fefiara). Advogada trabalhista por 27 anos, a nova magistrada colecionou experiência advogando em cidades tanto da 15ª Região, quanto da 2ª (Região Metropolitana de São Paulo e parte da Baixada Santista) e da 3ª (MG), incluindo negociações coletivas com representantes de entidades sindicais rurais e urbanas e categorias diferenciadas. Foi presidente da Comissão da Justiça do Trabalho na 5ª Subseção da OAB-SP (Araraquara) e lecionou as disciplinas Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Escola Superior de Advocacia (ESA), também em Araraquara.