Por José Francisco Turco

Cerca de 70 alunos de Direito da Unip (Universidade Paulista) de Ribeirão Preto e do Instituto de Ensino Campo Limpo Paulista (Faccamp) visitaram nesta quarta-feira (14/9) a sede do TRT da 15ª Região, em Campinas. Os estudantes da instituição ribeirão-pretana vieram acompanhados do juiz Renato Henry Sant’Anna – que é presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e titular da 1ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto – e da professora Tríssia Maria Fortunato Paes de Barros, coordenadora do Estágio Supervisionado. Já os visitantes matriculados na Faccamp foram trazidos pela professora Aparecida Dias de Oliveira Formigoni. Renato Henry leciona na Unip as disciplinas Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Já a advogada Aparecida ministra Direito Processual do Trabalho, Prática Jurídica Trabalhista e Direito Civil.

Os estudantes foram recebidos por servidores da Escola Judicial, do Serviço de Comunicação Social e do Setor de Segurança e, ao acomodarem-se no Plenário Ministro Coqueijo Costa, receberam as boas-vindas do secretário-geral da Presidência, Paulo de Almeida, e do juiz auxiliar da Presidência Edison dos Santos Pelegrini, em nome do presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto.

O secretário-geral passou ao público um pouco da história da 15ª, enfatizando que o Regional está completando 25 anos em 2011, ano em que também a Justiça do Trabalho comemora o seu 70º aniversário. Paulo de Almeida expressou a alegria do TRT em receber os futuros bacharéis em Direito e desejou a todos um dia rico em atividades e conhecimento.

Após destacar que é sempre um prazer receber "os nossos futuros colegas do mundo do Direito", o juiz Edison dos Santos Pelegrini proferiu uma breve palestra sobre o ordenamento jurídico brasileiro, em especial sobre a legislação trabalhista, calcada, sobretudo, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ao final, desejou que a visita "se repita mais vezes e que todos sejam bem-vindos".

Ainda no Plenário, os visitantes assistiram a um vídeo institucional produzido pelo Serviço de Comunicação Social do TRT. Em seguida, acompanharam uma sessão de julgamentos da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Regional, presidida pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, vice-presidente judicial da Corte. Antes de iniciar a sessão, o magistrado falou aos estudantes sobre a composição, a competência e os tipos de ações que são apreciados pela SDC, composta por 15 desembargadores. Lorival também comentou sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho a partir da 2005. "Desde o advento da Emenda Constitucional nº 45 agigantaram-se as matérias examinadas pela Justiça do Trabalho."

Em seguida o grupo assistiu a uma palestra do diretor da Escola Judicial, desembargador José Antonio Pancotti, sobre a importância da formação continuada de magistrados e servidores. Segundo ele, a renovação do conhecimento tem sido cada vez mais necessária, principalmente com a dinâmica do conhecimento jurídico e das alterações na legislação. Pancotti defendeu ainda que as escolas judiciais representam um importante canal para que o magistrado possa ter sua vocação para exercer o cargo de juiz confirmada ou não. "É preciso ter vocação para a Magistratura", sentenciou. Pancotti também aconselhou os futuros bacharéis a, "sempre que tiverem oportunidade, comparecerem ao Tribunal para assistir às sessões das Câmaras e das Especializadas, onde poderão ter um aprendizado bastante proveitoso, a partir dos debates travados nesses colegiados".

Aprendizado fora da sala de aula

O presidente do TRT, desembargador Renato Buratto, recebeu os estudantes em seu gabinete na Presidência

(Da dir. para a esq.) o desembargador Renato Burato e o juiz Renato Henry Sant'Anna

Já partindo para a etapa final da visita, os alunos foram recebidos pelo desembargador Renato Buratto, no Gabinete da Presidência do TRT. Na ocasião, o presidente agradeceu a todos pela visita, enfatizando a importância do conhecimento adquirido nessa atividade que, segundo ele, "representa um aprendizado fora da sala de aula, associado a um contato direto com a Justiça, que também é fundamental para a formação de vocês". Comentando a própria experiência como magistrado, Buratto disse que "fazer justiça é uma coisa muito boa", mas lembrou que as demais atividades jurídicas são igualmente fundamentais para a sociedade. O desembargador concluiu enfatizando que, atualmente, o TRT da 15ª Região é um paradigma para todos os Tribunais do País.

No encerramento do encontro na Presidência, o juiz Renato Henry Sant’Anna manifestou a honra de novamente acompanhar os alunos em uma visita à Corte. "O TRT e a Escola Judicial, com tudo o que já fazem, ainda têm energia e capacidade de organização para desenvolver e colocar em prática um programa de visitas como o da 15ª", comemorou. Para ele, o Regional desenvolve uma atividade que é muito cara à Justiça do Trabalho, "que é se aproximar da população, e essa visita aqui ao Gabinete da Presidência é emblemática, pois marca a maneira de se proceder na Justiça do Trabalho, onde tudo é feito às claras". As atividades dos estudantes foram concluídas com uma visita ao Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT.