Por Ademar Lopes Junior

Foi a primeira visita dos 61 estudantes de 2º a 4º ano do curso de Direito ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nesta quarta-feira, 26. O evento foi coordenado pela Escola Judicial do TRT, que recepcionou os estudantes, ao todo 16 alunos da Instituição Toledo de Ensino – Faculdade Iteana de Botucatu e 45 do Instituto Educacional Atibaiense (Faat – Faculdades Atibaia), acompanhados dos professores José Otávio de Almeida Barros Junior (advogado trabalhista e professor de Prática Jurídica Trabalhista) e Orivaldo Leme Biagi (coordenador do curso de Direito e Professor de Teoria do Estado e Hermenêutica Constitucional), respectivamente representando a instituição de Botucatu e de Atibaia. A visita contou também com a presença do juiz titular da Vara do Trabalho de Bragança Paulista Wilson Pocidônio da Silva, que também é professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho na Faat de Atibaia.

Após a recepção e a pose para a foto oficial no térreo do edifício-sede do Tribunal, os estudantes, já acomodados no Plenário da Corte, receberam as boas-vindas da secretária-geral substituta da Presidência, Simone Arruda, e do juiz auxiliar da Presidência, Edison dos Santos Pelegrini. Simone fez uma breve apresentação histórica do Tribunal, lembrando a importância do TRT no cenário nacional e as comemorações neste ano pelo Jubileu de Prata do Regional. Já o juiz auxiliar Pelegrini fez uma sucinta apresentação da estrutura do Tribunal, especialmente do ponto de vista de sua função e importância na resposta jurisdicional à população.

Depois de assistirem ao vídeo institucional, os visitantes ouviram uma breve exposição da subsecretária da 3ª Seção de Dissídios Individuais, Ednamara Aparecida Gonçalves Câmara, sobre a sessão da 3ª SDI, que trata basicamente de ações rescisórias. Às 15h30, os estudantes tomaram um lanche oferecido no Espaço Cultural do primeiro andar do prédio, onde puderam ver a exposição “O Mistério Alquímico na Magia das Cores e das Palavras”, com obras da artista plástica Anna Maria Badaró.

O penúltimo passo da visitação ao TRT foi no 15º andar, no gabinete do presidente do Regional, desembargador Renato Buratto. O presidente salientou a função de pacificação social do TRT e lembrou que a salvaguarda dos “direitos humanos é para todos, empregados e empregadores”. A estudante Cristina Aparecida da Silva, aluna do 4º ano de Direito em Botucatu, perguntou ao presidente sobre o quinto constitucional. Ela disse que esteve estudando a trajetória da vida profissional do presidente e ficou surpresa de saber de seu ingresso no Tribunal pelo quinto constitucional. Ela revelou que, mesmo na lei, para ela o instituto era mais uma teoria. Ela também perguntou como “eram vistos” os integrantes do quinto no Tribunal pelos demais desembargadores de carreira na magistratura.

O presidente Buratto e o desembargador decano do Tribunal José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza falaram sobre o quinto constitucional, especialmente do seu ingresso no TRT (o presidente, na vaga destinada aos advogados, e o decano pelo Ministério Público do Trabalho). Ambos negaram que os integrantes pelo quinto tivessem qualquer tratamento diferenciado no exercício de suas funções, e o decano José Pedro ainda salientou a importância do “tripé Magistratura, Advocacia e Ministério Público na sustentação da Justiça”.

Por fim, o presidente Buratto pediu a bênção do padre Luiz Jesus, um dos alunos do 3º ano do curso de Direito da Faap de Atibaia e padre há sete na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Piracaia. A visita foi concluída no Centro de Memória, Arquivo e Cultura do TRT, na sede administrativa.

Impressões

Fernando Emanuel Mamede, aluno da Faat e empresário do ramo hoteleiro na cidade, gostou da experiência da visita e ressaltou o acompanhamento da sessão da 3ª SDI, onde reforçou o aprendizado sobre ações rescisórias.

Cristina Aparecida da Silva, aluna do 4º ano em Botucatu, é estagiária na Procuradoria, mas sonha com a Magistratura. Ela destacou a receptividade de todos no Tribunal, e valorizou a oportunidade única de conhecer o TRT e sua estrutura harmoniosa.

O padre Luiz disse que não tem pretensões na área do Direito Trabalhista, mas pretende “advogar em defesa dos assuntos da Igreja”.