Por Ana Claudia de Siqueira

“Adote sua própria caneca! Evite a utilização de copos plásticos que demoram mais de 100 anos para se decompor na natureza.” A dica, assim como outras dispostas em cartazes sobre preservação ambiental, é encontrada em todas as dependências do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. De ações simples de sensibilização à adoção de práticas efetivas para economia de água e energia nos projetos de construção de novos prédios, a preocupação com o meio ambiente está definitivamente incluída nas políticas de gestão do Regional.

Sala de audiência da VT de Mogi Guaçu

No último dia 30, entrou em operação a nova Vara do Trabalho (VT) de Mogi Guaçu, a primeira do Regional construída dentro das exigências previstas no Anexo II da Resolução nº 54/2008 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata da padronização dos edifícios onde funcionam os órgãos do Judiciário Trabalhista, incluindo as áreas mínimas necessárias ao bom desempenho funcional. Grandes janelas e cores claras resultam em maior aproveitamento da luz natural e incidem na economia de energia elétrica. A água da chuva, captada por meio de um moderno sistema, é utilizada nas descargas dos sanitários, que também são equipados com torneiras econômicas, de fechamento automático. Todos os sanitários dos edifícios das Sedes Judicial e Administrativa, em Campinas, dos Fóruns Trabalhistas (FTs) de Americana, Jundiaí e São José do Rio Preto e das VTs de Araras, Itapetininga, Ourinhos e Presidente Venceslau possuem torneiras econômicas.

Dentre as diversas metas do TRT, definidas com base nas determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o Judiciário, uma delas diz respeito especificamente à redução do consumo de água. O Regional ultrapassou o índice de 2% estabelecido pelo CNJ para 2010, atingindo redução de 13,31%. A política de aproveitamento racional dos insumos empregados na Corte tem proporcionado ainda uma diminuição no gasto de papel em torno de 25%.

Outra iniciativa do TRT envolve a instalação de coletores de pilhas e baterias usadas nas varas do trabalho, nas portarias do edifício-sede, no prédio administrativo – que fica na rua Conceição – e no Fórum Trabalhista de Campinas, localizado na Avenida José de Souza Campos. Mensalmente, o material coletado é recolhido pelo Departamento de Limpeza Urbana de Campinas. Com relação às lâmpadas fluorescentes pós-uso, foram implantados, inicialmente em Campinas, serviços de coleta, reciclagem e destinação final, por descontaminação. O ponto de coleta funciona no distrito de Barão Geraldo, no prédio do Almoxarifado do Tribunal.

O desembargador Luiz Roberto Nunes apresenta um dos cartazes sobre descarte de pilhas e baterias usadas

As ações de conscientização são coordenadas pela Comissão Ambiental do TRT – composta por servidores – e supervisionadas pelos desembargadores Luiz Roberto Nunes, da 7ª Câmara, e Claudinei Zapata Marques, da 1ª. Além da divulgação de informações sobre os tipos de materiais passíveis de reciclagem e sobre como fazer a coleta seletiva no ambiente de trabalho, a Comissão instalou cerca de 1.300 recipientes coloridos para coleta seletiva de resíduos recicláveis – papéis, metais, vidros e plásticos – estão espalhados por todas as unidades da 15ª, nas instalações administrativas e judiciais. Os materiais recolhidos são periodicamente entregues a uma associação local de catadores.

O TRT conta ainda com a atuação dos “ecorrepresentantes”, servidores indicados pelas secretarias, serviços ou setores do Regional para orientar e fiscalizar os procedimentos voltados ao cumprimento do programa de sustentabilidade ambiental da Corte. O grupo busca integrar as várias unidades da 15ª nas campanhas, visando conscientizar servidores, magistrados e jurisdicionados da necessidade de produzir ou preservar um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Reuniões são realizadas periodicamente com servidores e funcionários terceirizados, que assistem a vídeos temáticos e recebem explicações simples e didáticas acerca de temas socioambientais, como coleta seletiva – triagem, acondicionamento, reciclagem, reutilização, tratamento a ser dado às diversas espécies de resíduos no trabalho e em casa –, importância de economizar os recursos naturais e consumo responsável em geral.

Sucata eletrônica é devolvida para o fabricante com base na Logística Reversa

Muitos no-breaks, já inutilizados, eram alvo de preocupação da Comissão Ambiental e da Diretoria de Informática do TRT. As baterias destes equipamentos podem liberar ácido sulfúrico, considerado lixo tóxico. A solução encontrada pela Comissão foi simples, amparada na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que estabelece a Política Ambiental de Resíduos Sólidos. O TRT acionou o fabricante, visando à devolução dos equipamentos para as providências cabíveis. A nova lei prevê o sistema de Logística Reversa, em que as empresas geradoras dos produtos devem se responsabilizar pela destinação final ambientalmente correta.