Por José Francisco Turco

Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (1º/4) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, o juiz Guilherme Guimarães Feliciano tomou posse como novo presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV). Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté, Feliciano substitui o juiz Flávio Landi – titular da VT de Itapira – e conduzirá os destinos da entidade nos próximos dois anos. O evento, realizado no Plenário Ministro Coqueijo Costa, foi aberto pelo presidente do TRT, desembargador Renato Buratto.

Em seu pronunciamento o desembargador Buratto destacou que no ano do jubileu de prata do Tribunal, “igual e tão importante celebração recai sobre nossa Associação”. O magistrado enalteceu o trabalho desenvolvido em parceria com a Amatra XV, especialmente com a diretoria que deixava o cargo. “Apesar do breve período em que esta administração pôde debater os anseios, ideias e tratativas com a atual composição da Amatra XV, muito honra este associado haver sido representado pelo presidente que ora se despede, o juiz Flávio Landi”.

Buratto disse saber que os novos dirigentes da entidade enfrentarão iguais ou até mais duras batalhas em relação à administração anterior. “Dirijo-me à recém-empossada diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Amatra XV, em especial ao seu novo presidente, juiz Guilherme Guimarães Feliciano, reiterando votos de muito sucesso. Tenho convicção de que a nova diretoria assume este desafio com comprometimento e valorização da democracia e do diálogo”, concluiu o presidente.

Entre as personalidades que prestigiaram a cerimônia, estiveram (da esq. para a dir.) os desembargadores Luiz Antonio Lazarim, Lorival Ferreira dos Santos e Renato Buratto, respectivamente corregedor regional, vice-presidente judicial e presidente do TRT da 15ª; o desembargador Henrique Nelson Calandra, do TJSP; e o juiz André Gonçalves Fernandes, da 2ª Vara Cível de Sumaré e articulista do jornal Correio Popular

Em seu pronunciamento, Flávio Landi destacou o empenho de sua diretoria para a concretização de projetos que tragam mais juízes para 1ª instância e para que todos os magistrados tenham melhores condições de exercerem suas atividades. Ele manifestou a certeza no êxito de seu sucessor na busca de maiores realizações.

O desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, da 8ª Câmara do Tribunal, ao saudar o novo presidente, qualificou Feliciano como um apaixonado por tudo que faz e que saberá ouvir os magistrados que compõem a diretoria da entidade. “Tenho a certeza de que ele reúne todas as condições de ocupar a Presidência da Associação”, sentenciou.

Feliciano, por sua vez, destacou que pretende, juntamente com seus colegas de entidade, buscar a valorização do 1º grau de jurisdição, mediante ações gerais e pontuais que incluirão “uma vasta pauta para o binômio qualidade de vida e condições de trabalho”. O magistrado também destacou que fará gestões para o aprofundamento do processo de fixação de juízes substitutos.

O estreitamento do diálogo institucional com o TRT, no incremento da participação da Amatra nas decisões estratégicas para a Região e sua magistratura deverá ser um dos pontos principais de sua atuação, afirmou Feliciano. A Associação, explicou o magistrado, deverá seguir participando ativamente das instâncias onde já marca presença “e postulará assento e voz onde não os tiver, como nas sessões administrativas do Órgão Especial e nas comissões permanentes sensíveis, para as matérias que lhe digam respeito”.

Além do presidente do TRT e do novo presidente da Amatra, compuseram a Mesa de Honra do evento o juiz Flávio Landi; o vereador Luiz Henrique Cirilo, representando o presidente da Câmara Municipal de Campinas, Pedro Serafim Júnior; o procurador do trabalho Nei Messias Vieira, representando o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na 15ª Região, Alex Duboc Garbellini; o ex-presidente dos TRTs da 2ª e da 15ª Região, desembargador Pedro Benjamin Vieira; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Sebastião Caixeta; o vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juiz Renato Henry Sant’Anna; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), desembargador Henrique Nelson Calandra; o procurador regional da União, Gustavo Henrique Pinheiro de Amorim, representando o advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Lucena Adams; e o presidente da Subsecção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim Filho.

Associação, fundada em 1986, reúne 418 magistrados

A chapa "Democracia, Diálogo e Ação", encabeçada por Feliciano foi eleita em 4 de março passado com 195 votos válidos. Fundada em 1986, no mesmo ano de criação do Regional Trabalhista, a entidade congrega 418 magistrados em atividade e aposentados, entre desembargadores e juízes.

Em sua campanha, a chapa "Democracia, Diálogo e Ação" apresentou-se como um grupo que "agrega competência, comprometimento com a Magistratura do Trabalho e com as causas associativas, representatividade entre os colegas, equilíbrio entre circunscrições e proporcionalidade entre classes de associados (desembargadores, titulares e substitutos, ativos ou aposentados)."

Guilherme Guimarães Feliciano, bacharel em Direito e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), ingressou na Magistratura Trabalhista da 15ª Região em 1997. Professor concursado do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, é membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e do Instituto Manoel Pedro Pimentel, órgão científico vinculado ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP, de cujo Boletim foi editor-chefe entre 1997 e 2002. É autor da obra Teoria da Imputação Objetiva no Direito Penal Ambiental Brasileiro (LTR) e do estudo "Aspectos Penais da Atividade Jurisdicional do Juiz do Trabalho", entre vários outros artigos publicados.